Licitações de Assessoria Tecnica Equipamentos Saude

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da RIOSaúde.

O recebimento definitivo será realizado pelo fiscal ou comissão responsável, mediante a inserção da nota fiscal no sistema de pagamento digital da RIOSaúde, em até 10 dias corridos a contar da data do recebimento provisório.

De acordo com o disposto no termo de referência anexo I deste edital, para a presente contratação, não haverá a exigência de garantia.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A recusa injustificada das licitantes vencedoras em assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo estabelecido, caracterizará o descumprimento total das obrigações assumidas, reservando-se à RIOSaúde o direito de, independentemente de qualquer aviso ou notificação, realizar nova licitação ou convocar as licitantes remanescentes.

A RIOSaúde poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 5 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregao. riosaude@gmail. com.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo IV, totalizando a importância de R$ ****,20 (quinhentos e vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

A entrega do serviço será de acordo com as necessidades da contratante, em no máximo 05 cinco dias úteis após emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica ou fatura, devidamente atestada pela secretaria de finanças.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o pleno conhecimento das condições locais, da complexidade dos serviços e das particularidades das frentes de trabalho no município de Turvâniago, as licitantes deverão realizar visita técnica ou apresentar declaração de ciência das condições apresentadas.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da despesa será apurado após levantamento de preços, nos termos do artigo 23 da lei federal n. 14. 133/2021, admitindo-se o recebimento de propostas adicionais, caso sejam apresentadas na modalidade eletrônica. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O objeto contratual deverá ser entregue em até 30 dias corridos, a contar do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou Certificado de Registro Cadastral (CRC) da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É necessário apresentar amostras para todos os insumos e reagentes para demonstração do objeto desta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações e requisitos do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de catálogos/amostras ou a entrega fora das especificações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O objeto contratual deverá ser entregue em até 30 dias corridos, a contar do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou Certificado de Registro Cadastral (CRC) da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É necessário apresentar amostras para todos os insumos e reagentes para demonstração do objeto desta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações e requisitos do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de catálogos/amostras ou a entrega fora das especificações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.