Licitações de Assessoria Tecnica Equipamentos Saude

O fornecimento deverá ocorrer após a emissão da ordem de fornecimento ou comunicação correspondente, no prazo de até 30 trinta dias úteis.

Os equipamentos deverão possuir assistência técnica do fabricante pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo.

Adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste termo de referência.

O fornecedor deverá apresentar, quando requisitado pela SESSE, os documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e economicofinanceira, nos termos da lei no 14. 133/2021.

O ão atendimento ao disposto nos itens 13. 2, 13. 3 e 13. 4 implicará a desclassificação do fornecedor e a convocação do próximo fornecedor classificado.

Os serviços terão início em 15 dias corridos da assinatura do presente contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será em parcela única, efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CPF, CNPJ, regularidade fiscal perante a Receita Federal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, inscrição estadual/distrital e municipal, e declaração de não emprego de menor.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

Os materiais deverão ser entregues em local indicado pela administração, em perfeitas condições de uso, acompanhados de nota fiscal e demais documentos exigidos. Os serviços deverão ser prestados nos locais e períodos definidos pela administração. Os materiais deverão ser entregues em local indicado pela administra��o, em perfeitas condi��es de uso, acompanhados de nota fiscal e demais documentos exigidos.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, atesto do fiscal do contrato e comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira. O prazo de pagamento será de até 30 dias. O pagamento ser� efetuado mediante apresenta��o de nota fiscal, atesto do fiscal do contrato e comprova��o da regularidade fiscal, social e trabalhista, observada a ordem cronol�gica de pagamentos e a disponibilidade financeira.

A contratada garantirá a qualidade, segurança, durabilidade e adequação dos bens e serviços fornecidos, respondendo por vícios, defeitos, inadequações, falhas de execução e desconformidades. A contratada garantir� a qualidade, seguran�a, durabilidade e adequa��o dos bens e servi�os fornecidos, respondendo por v�cios, defeitos, inadequa�￵es, falhas de execu��o e desconformidades constatadas pela administra��o ou pelos �rg�os de controle.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, sendo vencedor o licitante que ofertar o menor valor para o lote e atender integralmente �s condi�￵es de habilita��o e demais exig�ncias edital�cias.

A habilitação será verificada mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital, suficientes à demonstração da capacidade do licitante para cumprir o objeto, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. A habilita��o ser� verificada mediante a apresenta��o dos documentos exigidos neste edital, suficientes � demonstra��o da capacidade do licitante para cumprir o objeto, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no decreto municipal nº 3. 632/2024 e no instrumento contratual, assegurados o contraditório e a ampla defesa. O licitante ou contratado que cometer infra��o administrativa ficar� sujeito �s san�es previstas na lei no ****, no decreto municipal no **** e no instrumento contratual, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

Para itens de materiais esportivos e uniformes, poderá ser exigida amostra ou comprovação técnica quando houver dúvida sobre a qualidade, adequação ou conformidade do produto ofertado. Para itens de materiais esportivos e uniformes, poder� ser exigida amostra ou comprova��o t�cnica quando houver d�vida sobre a qualidade, adequa��o ou conformidade do produto ofertado.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, exclusivamente pelos meios indicados no aviso e na plataforma eletrônica, observados os prazos legais. Qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, exclusivamente pelos meios indicados no aviso e na plataforma eletr�nica, observados os prazos legais.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço acima do valor máximo estimado, após eventual negociação; não atender às especificações técnicas ou condições de execução; contiver vício insanável, omissão relevante, inconsistência ou condição incompatível com o edital; apresentar indícios de inexequibilidade não sanados mediante diligência; deixar de encaminhar proposta ajustada ou documentos complementares no prazo fixado pelo pregoeiro. Ser� desclassificada a proposta que: apresentar pre�o acima do valor m�ximo estimado, ap�s eventual negocia��o n�o atender �s especifica��es t�cnicas ou condi�￵es de execu��o contiver v�cio insan�vel, omiss�o relevante, inconsist�ncia ou condi��o incompat�vel com o edital apresentar ind�cios de inexequibilidade n�o sanados mediante dilig�ncia deixar de encaminhar proposta ajustada ou documentos complementares no prazo fixado pelo pregoeiro.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00 duzentos e cinquenta mil reais, composto por r ****, 00 de repasse federal e r ****, 00 de contrapartida municipal, conforme plano de trabalho e documentos do conv�nio.

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da RIOSaúde.

O recebimento definitivo será realizado pelo fiscal ou comissão responsável, mediante a inserção da nota fiscal no sistema de pagamento digital da RIOSaúde, em até 10 dias corridos a contar da data do recebimento provisório.

De acordo com o disposto no termo de referência anexo I deste edital, para a presente contratação, não haverá a exigência de garantia.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A recusa injustificada das licitantes vencedoras em assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo estabelecido, caracterizará o descumprimento total das obrigações assumidas, reservando-se à RIOSaúde o direito de, independentemente de qualquer aviso ou notificação, realizar nova licitação ou convocar as licitantes remanescentes.

A RIOSaúde poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 5 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregao. riosaude@gmail. com.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo IV, totalizando a importância de R$ ****,20 (quinhentos e vinte mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).