O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para os armazéns do batalhão de manutenção e suprimento de armamento. A vigência do contrato será de 90 dias após a assinatura. A contratação é justificada pela urgência e essencialidade de eliminar as vulnerabilidades identificadas nos portões. O critério de julgamento será pelo menor preço. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A contratada deverá apresentar um plano de trabalho detalhado antes do início das atividades, indicando o cronograma de execução, os recursos humanos e técnicos a serem alocados, e a sequência lógica dos reparos. A contratada será integralmente responsável pelo fornecimento de todas as peças e materiais necessários à execução do serviço.
O serviço terá um prazo de execução de até 60 dias corridos, conforme o edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço, conforme o edital.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos descritos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, conforme o edital.
O batalhão poderá exigir a apresentação de amostras, laudos ou catálogos técnicos dos principais materiais a serem empregados em especial roldanas e telas para aprovação prévia antes de sua instalação, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.