A aquisição visa balaustres e guias de jardim para implantação, substituição e manutenção em praças e áreas públicas. A participação é restrita a microempresas ou empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de propostas é de 08/09/2026 a 08:00h, e a sessão pública/lances será em 15/09/2026. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo. O prazo de entrega é de até 15 dias corridos.
O prazo de entrega deverá ser de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega e o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal regularmente atestada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar e contratar.
Antes da entrega, poderá ser solicitada amostra ou unidade para conferência de compatibilidade, quando necessário.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.