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Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não estocáveis ( verduras) através da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Pré- Escolar e Ensino Infantil Creches e Atendimento Educacional Especializado ( AEE), recursos do FNDE ( Fundamental, Pré- Escola e Creche, AEE), e Recurso Próprio, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2026, em cumprimento Pro
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não estocáveis, através da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos das escolas municipais. Abobrinha, Alface, Alho, Almeirão, Banana Prata, Batata Inglesa, Beterraba, Cebola, Cenoura, Cheiro Verde, Chuchu, Couve, Iogurte Natural com Frutas, Laranja, Limão, Mandioca, Manga Palmer, Mexerica, Polpa de Frutas Natural, Repolho, Rúcula, Tomate.
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A Prefeitura Municipal de Conquista, MG, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2026. Os interessados devem apresentar documentação e projeto de venda entre 26 de fevereiro e 17 de março de 2026. As amostras dos produtos classificados em primeiro lugar deverão ser entregues no dia 20 de março de 2026. O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês. O limite individual de venda do agricultor familiar é de até R$ ****,00 por DAP.
O edital prevê entregas semanais, de acordo com a necessidade e demanda das unidades educacionais.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias após a última entrega do mês.
Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 25 da resolução FNDE n 06/2020.
Os fornecedores devem apresentar documentação para habilitação e projeto de venda no período de 26 de fevereiro a 17 de março de 2026.
Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras no dia 20 de março de 2026.
O valor total estimado é de ****,00 noventa e dois mil e trezentos e dez reais.