O objeto da licitação é a aquisição de medicamentos para a farmácia de minas do município, visando atender aos pacientes do SUS. A abertura da sessão pública será em 25 de março de 2026, às 08:30h. A participação é aberta a interessados previamente credenciados na plataforma LicitaNet. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens com valores até ****,00. O prazo para entrega da mercadoria após a ordem de compras é de 10 dias corridos. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital prevê que o prazo para a entrega da mercadoria após o envio da ordem de compras será de 10 dias corridos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da nova lei de licitações lei ****.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
O licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 65 quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos.
