Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde de Conquista/MG. Sessão pública em 02/12/2026 às 08:30 (horário de Brasília) na plataforma LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado de R$ ****,25. Entrega parcelada em até 10 dias corridos após ordem de compra, no endereço Av. Juquinha Mendonça, 437, Bairro Rosário. Pagamento em 30 dias. Há exigência de amostra. Itens com valor de até R$ ****,00 com participação exclusiva para ME/EPP/MEI. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O bem deve ser entregue em parcelas conforme necessidade da contratante dentro do prazo de vigência contratual, 10 dias corridos a partir do envio da ordem de compra mediante seu aviso com e dias de antecedência. Conforme edital: 10 dias corridos a partir do envio da ordem de compra.
O pagamento será efetuado por ordem bancária no prazo de 30 dias corridos da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais conferidas e aprovadas. Conforme edital: no prazo de 30 dias corridos da data do recebimento definitivo.
Não há garantia exigida. Conforme termo de referência: não haverá garantia do bem.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo alvará sanitário e de funcionamento. Conforme edital: alvará sanitário e alvará de funcionamento.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Há exigência de amostra. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
O valor estimado é de R$ ****,25. Conforme edital: valor estimado da r ****, 25.