O edital trata da licitação para pavimentação de estrada rural. A abertura das propostas é em 03 de março de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 300 dias. A participação é permitida a empresas com objeto social compatível e devidamente credenciadas. É necessário apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica e financeira. A visita técnica é opcional. A garantia de execução do contrato é exigida. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. O reajuste de preços é previsto após 12 meses.
O edital prevê que o prazo de execução é de 300 trezentos dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação compras governamentais, https:www. gov. brcomprasptbr, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O edital informa que o valor máximo da licitação é de R$ ****,73 (cinco milhões, cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).
