Licitações Imbituva - PR

O edital prevê um prazo de 150 dias para a execução da obra, conforme o cronograma físico-financeiro.

O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com o Decreto Municipal nº 6738/2023.

O edital exige garantia contratual nos termos do art. 98 da Lei nº 14. 133/2021, com índice mínimo de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço total, conforme o art. 33, inciso I.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os licitantes podem vistoriar o local da obra até o terceiro dia útil antes da abertura da sessão pública.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,99.

O prazo de execução integral da obra será de 24 vinte e quatro meses contados da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de acordo com o decreto municipal n ****.

A empresa deverá apresentar garantia contratual nos termos do art. 98 da lei ****, de 2021, de acordo com o índice de 10 dez por cento do valor homologado.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até 05 cinco dias antes à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 84 vinte e oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e e oitenta e quatro centavos.

O prazo de execução integral da obra será de 24 vinte e quatro meses contados da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de acordo com o decreto municipal n ****.

A empresa deverá apresentar garantia contratual nos termos do art. 98 da lei ****, de 2021, de acordo com o índice de 10 dez por cento do valor homologado.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até 05 cinco dias antes à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 84 vinte e oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e e oitenta e quatro centavos.