O edital se refere à aquisição de equipamentos permanentes para a UPA de Monte Mor, com recursos de emenda parlamentar. O recebimento das propostas e a disputa de lances ocorrerão em 06/01/2026 e 19/01/2026, respectivamente, no site ComprasBR. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas devem estar credenciadas no sistema ComprasBR. Impugnações devem ser enviadas eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação de consórcios não é permitida. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de até 30 dias úteis após a emissão da nota de empenho. A garantia legal é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis. O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após a entrega definitiva.
O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado GCASPP, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao produto/bem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos não duráveis 90 dias produtos duráveis a partir da data de recebimento definitivo do produto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, sendo exclusivo para ME e EPP os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19 e o item 15 ampla participação.
Os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada, mecânica ou eletronicamente preferencialmente por este último, ou acompanhada de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal, salvo os documentos emitidos por meio eletrônico, cuja autenticidade poderá ser verificada na rede mundial de computadores internet, quando possível.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de um R$ ****,00 duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais.
