Municipio De Confins - Prefeitura Municipal De Confins

O edital prevê que o prazo máximo de entrega: 40 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O edital prevê garantia: mínimo de 12 meses contra defeitos de fabricação, conforme uso descrito no manual do fabricante.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço item.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo de até 10 dez dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento AF, conforme demanda da secretaria de saúde.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pelo fornecedor na nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da data do recebimento definitivo.

O edital estabelece que a garantia contratual dos serviços será aquela estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em cópia digital, somente haverá a necessidade apresentação dos documentos originais nãodigitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a despesa com a execução do objeto desta licitação tem valor estimado sigiloso em conformidade com o art. 24 da lei **** e em conformidade com o fundamento no art. 13 do decreto municipal n ****.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscalis, devidamente conferidos e aprovados pela fiscalização, conforme art. 86 do decreto municipal n ****.

Não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n **** de 2021.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital, conforme preconiza o art. 33, inciso i da lei **** e art. 24 do decreto municipal ****.

Os documentos deverão ser anexados através da plataforma eletrônica https:licitar. digital até a data prevista para abertura da sessão e serão analisado em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, nos termos do art. 155, da lei federal n ****.

Não se aplica.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, conforme art. 17, inciso 3 da lei federal n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme prevê o art. 164 da lei n ****, de 2021 e art. 51 do decreto municipal n **** de 14 de março de 2023.

A despesa com a execução do objeto desta licitação tem valor estimado sigiloso em conformidade com o art. 24 da lei ****.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo em até 10 dez dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento (AF), conforme demanda da secretaria de saúde. Os materiais deverão ser entregues no prazo em até 10 dez dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento af, conforme demanda da secretaria de saúde.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pelo fornecedor na nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da data do recebimento definitivo. o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pelo fornecedor na nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da data do recebimento definitivo

O edital estabelece que não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em cópia digital, somente haverá a necessidade apresentação dos documentos originais nãodigitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em cópia digital, somente haverá a necessidade apresentação dos documentos originais nãodigitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, nos termos do art. 155, da lei federal n **** licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, nos termos do art. 155, da lei federal n ****

O edital informa que não se aplica a presente demanda de contratação. ão se aplica a presente demanda de contratação.

O edital não exige amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

O edital informa que a despesa com a execução do objeto desta licitação tem valor estimado sigiloso. a despesa com a execução do objeto desta licitação tem valor estimado sigiloso