Municipio De Confins - Prefeitura Municipal De Confins

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O pagamento dos serviços prestados será efetuado mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente ao da sua prestação.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é preço fixado e atendimento dos requisitos habilitatórios.

O edital descreve os documentos necessários para a habilitação jurídica e fiscal, qualificação técnica, entre outros.

O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido após a data da abertura do credenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O contratado compromete-se a prestar os serviços de limpeza e manutenção da piscina localizada no endereço descrito no item 2, duas vezes na semana visando à conservação, higiene, segurança e pleno funcionamento da piscina.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias úteis após o ateste de cada medição, de acordo com o valor mensal apurado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em cópia digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, nos termos do art. 155, da lei federal n ****.

A visita técnica será facultativa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estando a pcs, o tr, e etp em ordem, após a fase de conferência a coordenação de compras definirá o valor estimado da contratação, mediante realização de cotação de preços, utilizando os parâmetros legais previstos.

O edital prevê entregas parceladas em até 12 meses, todas as segundas-feiras, de 07:30 às 13:00 horas. Para recesso e feriados, as entregas serão alteradas mediante autorização dos gerenciadores do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos produtos, com base nas notas fiscais aprovadas pela fiscalização.

A garantia contratual dos serviços será aquela estabelecida na lei n° ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço por item, observando o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas no edital.

Poderão participar todos os interessados do ramo de atividades pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições constantes neste edital e que estiverem previamente credenciados no sistema de compras eletrônico utilizado pela prefeitura municipal de confinsmg.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar (de 6 meses a 18 meses ou de 1 ano a 3 anos), declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos) e multas, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital exige a apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo estimado para execução total dos serviços será de 1 mês, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal e autorização da administração.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal, medições e da autorização fornecimento af encaminhada a secretaria municipal de obras e serviços urbanos.

A contratada deverá fornecer, no prazo de 10 dias após assinatura do contrato, uma garantia, cujo porcentual poderá ser de 5%, de acordo com o art. 96 da lei federal 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação exigidos no edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com a proposta.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Não há necessidade de vistoria técnica ao local de execução.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.