Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de travesseiros hospitalares. O objeto é um lote único com especificações detalhadas no Termo de Referência. A proposta deve ser apresentada até 16/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é restrita a licitantes credenciados no Portal de Compras Públicas. O edital está disponível gratuitamente nos sites da Fundação Inova Capixaba e do Portal de Compras Públicas. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de garantia do produto é de no mínimo 90 dias. O envio de amostra é exigido. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
A entrega do objeto deverá ser feita diretamente na unidade solicitante, pertencente a fundação inova capixaba, após emissão de ordem de fornecimento ou objeto semelhante, em até 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A entrega deverá ser agendada, via email ou pelo telefone, com no mínimo 02 dois dias úteis de antecedência.
O pagamento far-se-á por meio de uma única transferência bancária e será realizado até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, que deverá ser apresentada até o 5º dia útil subsequente da prestação do serviço, devidamente aceita pela contratante.
O prazo de garantia do produto contra defeitos ou vícios de fabricação será de, no mínimo, 90 noventa dias. O prazo de substituição dos produtos que apresentarem defeitos ou vícios de fabricação será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da notificação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a fundação.
Para habilitar-se no certame, após a fase de disputa, o licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e qualificação técnica, conforme exigido no edital e seus anexos.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades constantes na legislação em vigor, incluindo multa de 0,5 até 30% sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A empresa deverá encaminhar apenas uma unidade da amostra para os almoxarifados indicados no item 5. 2, em um prazo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da convocação. A amostra deverá ser nova, original de fábrica, em perfeitas condições de uso, devidamente embalada e lacrada.
A impugnação deverá ser enviada ao agente de contratação em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *
O preço máximo admitido para a presente licitação é de R$ ****,50 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
