Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recuperação funcional do pavimento na rodovia MGC455, trecho: Entr BR364 Planura-Pirajuba, com 24,10 km de extensão. O valor estimado é de R$ ****,11. A sessão pública será no dia 15/05/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o de menor preço e o modo de disputa é aberto. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME e EPP. A garantia de proposta é de R$ ****,00. A visita técnica é opcional, com datas de 15/04/2026 a 16/04/2026, mediante agendamento. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 15 meses consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início.
O pagamento do valor de cada medição poderá ser feito até o 30º dia, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.
A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,00, com prazo mínimo de validade de 60 dias.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no CAGEF/MG.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional e poderá ser realizada entre os dias 15/04/2026 e 16/04/2026, mediante agendamento.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para licitação é de R$ ****,11.
