Licitações de Reparo Rodovia

O prazo de entrega é de até 30 dias, a contar da assinatura do contrato. prazo de entrega em até 30 trinta dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcela única em até 10 dias após a entrega definitiva dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a entrega definitiva do objeto, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato

O equipamento deve ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e funcionamento. o equipamento deverá conter garantia mA­nima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação e funcionamento.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço. ipo de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do sistema em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal, social e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i. dar causa A  inexecução parcial do contrato

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstas em lei e neste edital.

A estimativa total da contratação é de R$ ****,33. a estimativa total da contratação é de r ****, 33 oitenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais etrinta e três centavos.

O prazo de execução será de 03 tr�s meses, de acordo com cronograma f�sico financeiro.

O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, atrav�s de cr�dito em conta corrente, ap�s a medi��o dos servi�os, conforme descrito no item 7 do termo de refer�ncia anexo i, deste edital, e entrega da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com a ordem de servi�o

A contratada ter� o prazo de 05 cinco dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio da prefeitura municipal, para apresenta��o de garantia, correspondente a 5 cincopor cento do valor total do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****

Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observadas as condi�es definidas neste edital.

Os licitantes dever�o encaminhar via sistema, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica, sob pena de inabilita��o.

A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg￣o ou entidade licitante, sujeitandoo as seguintes penalidades: i multa de 10 dez por cento sobre o valor da obriga��o n￣o cumprida ou ii pagamento correspondente � diferen�a de pre�o decorrente de nova licita�￣o para o mesmo fim e iii a aplica�￣o de impedimento de licitar ou contratar com o munic�pio de santo ant￣nio do aracangu￣, pelo prazo m￣ximo de 03 tr￣s anos, conforme previsto no artigo 156, inciso iii, 4o da lei federal no ****.

O licitante poder� realizar vistoria nas instala��es do local de execu�￣o dos servi�os, com agendamento a ser efetuado previamente, no departamento de engenharia do munic�pio de santo ant￣nio do aracangu￣.

Em at� 03 dois dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat￳rio desta concorr￣ncia.

Ser� desclassificada a proposta que: identifique o licitante; contiver v�cios ou ilegalidades, for omissa ou apresentar irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias do presente edital; n￣o apresentar as especifica�￵es t￣cnicas exigidas pelo termo de refer￣ncia; contiver oferta de vantagem n￣o prevista no edital; apresentar pre￣os unit￣rios ou pre￣o global superiores ￣queles constantes da planilha or￣ament￣ria elaborada pelo ￳rg￣o; apresentar pre￣os simb￳licos, irris￳rios ou de valor zero; apresentar pre￣os manifestamente inexequ￣veis.

O valor m�ximo admitido nesta contrata￣￣o ser￣ de: r ****, 80 cento e setenta e nove mil, setenta e seis reais e oitenta centavos.