Braganca Paulista Camara Municipal - Câmara Municipal Da Estância De Bragança Paulista

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar os documentos exigidos para fins de habilitação previstos neste aviso, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,34 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

O edital prevê que a validade mínima do café em pó a ser entregue deve ser de 6 seis meses a partir da data de entrega.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar os documentos exigidos para fins de habilitação previstos neste aviso, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital descreve que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O edital informa que O valor estimado total da contratação é de R ****,00 vinte e nove mil e setenta reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas informa que a vigência do contrato será conforme o disposto no instrumento contratual.

O edital menciona que a medição e pagamento serão realizados conforme o art. 6, inciso xxiii, alínea g da LF 14. 133/21, mas não detalha a forma de pagamento.

O edital informa que a garantia de proposta é dispensada, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo II deste edital, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a presente licitação não exigirá a apresentação de amostra.

O edital informa que a presente licitação não exigirá a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,68 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que a vigência do contrato será conforme disposto no instrumento contratual.

O edital prevê que a medição e pagamento serão realizados conforme o art. 6, inciso xxiii, alínea g da LF 14. 133/21, e que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital informa que a garantia de proposta, conforme art. 58 da Lei 14. 133/21, não é exigida.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21, serão exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/21.

O edital informa que a presente licitação não exigirá a apresentação de amostra.

O edital informa que a presente licitação não exigirá a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,29 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos).