Pregão eletrônico para registro de preços de mudas de café (Coffea arábica, cultivar IPR 106, pé franco) por 12 meses. Entrega em até 5 dias úteis após solicitação, com retirada pelos produtores no viveiro contratado. Valor máximo anual de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Exige cadastro no SICAF e credenciamento no gov. br/compras. Não há garantia contratual, visita técnica ou vistoria. Subcontratação não é permitida. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de até 5 dias úteis a contar da solicitação, conforme o edital: a empresa contratada deverá efetuar a entrega dos materiais no prazo de até 05 cinco dias úteis, a contar da solicitação.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e RENASEM, conforme o edital: registro nacional de sementes e mudas renasem, conforme lei no 10. 711/2003.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há necessidade de visita técnica, conforme o edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia à contratação em relação ao local e execução dos serviços por meio de visita técnica.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outros, conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor máximo anual é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor máximo anual com a referida aquisição será de r$ ****,00.