Licitações de Concorrencia Edital:

O prazo para execução do objeto desta licitação será de acordo com o cronograma físico-financeiro, contado a partir da data de expedição da respectiva ordem de serviço, observado o disposto no art. 105 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante no termo de referência, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela fiscalização.

As licitantes deverão comprovar a prestação de garantia de participação no equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação r ****,00, nas modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A documentação para habilitação deverá ser apresentada, preferencialmente, na ordem indicada por este edital, incluindo documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado que descumprir as obrigações assumidas neste certame ou no contrato estará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município de cumaru, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública de todos os entes federados.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar será convocado via sistema para realizar a demonstração no prazo de 24 vinte e quatro horas, podendo ser realizada de forma presencial na sede da prefeitura ou remotamente, via videoconferência com compartilhamento de tela.

Qualquer cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de r ****,67.

O edital prevê que a garantia contratual é exigida, podendo ser substituída por contratosim declaração.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação são os solicitados no item 8. 6 ao item **** do termo de referência, anexo I do edital.

O edital indica que não há necessidade de amostra.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é o dia 03/03/2026 às 09h30.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,41.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência.

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço global.

O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal, e atendam às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.

O edital considera a avaliação prévia do local de execução como imprescindível, assegurando ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento de data e horário exclusivos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,37.

O prazo de execução do serviço é de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias após o exame da fatura, mediante apresentação dos documentos especificados no edital.

Não será exigida garantia de execução da contratada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira serão verificadas através de documentos exigidos no edital, incluindo registro no CREA/CAU/CRT e atestados de capacidade técnica.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada por inadimplência incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

É exigida a realização de vistoria prévia obrigatória para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias para cada intervenção proposta, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Será exigida a prestação de garantia de 5% do valor do contrato, com prazo de validade correspondente a todo o período de execução do contrato, acrescido de 90 dias após o término de sua vigência.

O critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto para o preço total de cada lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão ou solicitar esclarecimentos.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,39.