Licitações de Concorrencia Edital:

O prazo para execução da obra é de 2 meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo para execução da obra será de 2 dois meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por medições, mediante apresentação de documentos como relatório fotográfico, CNO e certidões negativas. a documentação deverá ser apresentada para o devido acompanhamento, conferência e ateste da medição, bem como para os demais procedimentos necessários à realização do pagamento.

Não será exigida garantia de execução contratual, mas poderá ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. não será exigida garantia de execução contratual para esta contratação e será exigida, como condição para a assinatura do contrato, a prestação de garantia adicional.

O critério de julgamento é o menor preço global. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exige documentos que comprovem capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar por 2 a 3 anos, e declaração de inidoneidade por 4 anos, conforme a infração. multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licitação e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.

A visita técnica é opcional, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local. é facultada às empresas realizarem visita técnica e a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas que identifiquem o licitante, que não atendam às exigências do edital, com preço superior ao máximo ou inexequível serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme trecho: do tipo menor preço global.

O valor estimado é de R$ ****,43, conforme trecho: no valor de r$ ****, 43.