O edital trata da contratação de empresa para pavimentação de ruas em Retirolândia, Bahia. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento menor preço global. A abertura das propostas é em 14/01/2026. A visita técnica é facultativa. A participação é para empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no site. O tratamento favorecido será concedido para microempresas e empresas de pequeno porte. A inversão de fases é adotada, com análise da habilitação antes da fase de lances. A garantia da proposta é exigida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital também aborda as sanções administrativas e os recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
A administração exige garantia da proposta prevista no art. 58, em 1% do valor estimado para a contratação, enviado no momento de cadastro da proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do site eletrônico https:bnc. org. br, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que cometer as infrações descritas no edital.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital não informa o valor estimado da licitação.