O edital refere-se à contratação de serviços de controle de pragas e vetores (dedetização, desinsetização, desratização) para atender às unidades do IBAMA no estado de São Paulo. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação nos itens 1 a 6 é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor global estimado é de R$ ****,44. A sessão pública está marcada para 18/05/2026, às 10:00. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É obrigatória a realização de vistoria prévia, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 11 **** prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de serviços contínuos. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, mediante apresentação de documentos originais ou digitais. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e pode ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 11 ****.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.