Registro de preços para serviços de controle de pragas e limpeza de caixas d'água. Abertura em 13 de agosto de 2026, às 13h30. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,40. Plataforma: BNC Compras. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Prazo recursal: 3 dias úteis.
Os produtos/serviços deverão ser disponibilizados pelo fornecedor registrado de forma parcelada, conforme demanda da contratante, no prazo de até 7 dias úteis, após a emissão e recebimento de empenho e/ou autorização de fornecimento. Os produtosservi�os dever�o ser disponibilizados pelo fornecedor registrado de formaparcelada, conforme demanda da contratante, no prazo de at� 7 dias �teis, ap�s a emiss�o erecebimento de empenho eou autoriza��o de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal, revestida doaceite da autoridade competente e respons�vel pela secretaria requisitante, por meio de ordembanc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente, indicadas pelo contratado em suaproposta comercial.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado pela menor preço por item. Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, sendo considerado pela menorpre�o por item, observado o prazo para fornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metrosm�nimos de desempenho e de qualidade e demais condi�es definidas neste edital.
O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documentação de habilitação no sistema no prazo de até 02 horas após o encerramento da fase de disputa, sob pena de inabilitação. O licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documenta��o de habilita��o no sistema noprazo de at� 02 horas ap�s o encerramento da fase de disputa, sob pena de inabilita��o casodeixe de anexar.
Comete infração administrativa o licitante ou contratado que praticar quaisquer das condutas previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Poder�o ser aplicadas, observados o contradit�rio e a ampla defesa, as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blicaiv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou realizar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, ou realizar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. A falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��odo proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�o do contrato oudo pedido de compra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.
O valor estimado é de R$ ****,40. Valor estimado: r ****, 40.