O edital solicita o credenciamento de empresas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias. O processo licitatório segue a modalidade de credenciamento, com critério de julgamento por item. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha as etapas do processo, critérios de habilitação, penalidades, prazos, e outras informações relevantes para a participação das empresas interessadas.
O edital prevê prazos para recebimento provisório e definitivo dos serviços, com até 10 dez dias para cada etapa, a partir do recebimento de comunicação de cobrança oriunda da contratada com a comprovação da prestação dos serviços.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento administrativo, na modalidade credenciamento, com adoção do critério de julgamento por item.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são aquelas usualmente aplicáveis à maioria dos objetos de contratação, conforme estabelecido no edital do processo licitatório.
As penalidades aplicáveis ao contratado seguirão as disposições previstas no edital e na minuta do contrato, em conformidade com a lei 0 ****.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.