28/04/2026 - BRASIL | CE | QUIXERAMOBIM Cidade Pequena
Municipio De Quixeramobim - Prefeitura Municipal De Quixeramobim
Locação de imóvel destinado à implantação e ao funcionamento de salas de vacinas especiais, atendendo às necessidades e ao interesse da secretaria municipal de saúde do município de quixeramobim.
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O imóvel deverá ser disponibilizado em até 10 dias, a partir da assinatura do contrato, em perfeito estado de conservação e limpeza. O imóvel devera ser disponibilizado em ate 10 dez dias, a partir da assinatura do contrato, em perfeito estado de conservacao e limpeza no ponto de receber oa locaiarioa e sua estrutura, para os fins a que sedestina.
As despesas decorrentes da locação correrão à conta da dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da unidade gestora Fundo Municipal de Saúde. A contratante pagará aluguel mensal, além de faturas de energia elétrica, telefonia fixa e condomínio. A contratante pagara aluguel mensal a proponente adjudicataria, alem de efetuar o pagamento, mediante i: 3,,, prefeitura municipal de quixeramobim fundo municipal de satde o. ixirimotiiufaturas de energia eletrica, telefonia fixa e do condimfnio, salvo os referentes as faturas anteriores a loca5oobjeto deste edital.
O locador é responsável por responder pelos vícios ou defeitos anteriores à locação e por resolver problemas estruturais que o imóvel apresente. b garantir, durante o tempo da locaao, o uso pacfico do im6vel. c manter, durante a locaao, a forma e a destinacao do im6vel. d responder pelos vfcios ou defeitos anteriores a locacao.
A análise e seleção da proposta será realizada pela Comissão de Contratação, que poderá ser assessorada por equipe técnica. As propostas serão analisadas conforme anexo III. a analise e selecao da proposta sera realizada peloa comissao de contratacao que podera serassessorada por equipe tecnica. 6. 6 as propostas serao analisadas conforme anexo ill:
A habilitação da locadora (pessoa física ou jurídica) exige a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal, trabalhista e de débitos do imóvel, além de documentos constitutivos e procurações, conforme detalhado no Anexo I. 1. 9. 1 se oa locadora for pessoa ffsica: a c6pia do documento oficial de identificaao que, por fora de lei, tenha validade para fins de identificacao em todo o territ6rio nacional. . . . 1. 9. 2 se oa locadora for pessoa jurldica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e todos os aditivos, devidamente registrados. . .
O edital não especifica penalidades de forma explícita, mas menciona a verificação de sanções e a possibilidade de negativa de contratação em caso de descumprimento. 8. 5 previamente a celebracao do contrato, a administracao verificara o eventual descumprimento dascondic6es para contratac5o, especialmente quanto a existencia de sancao que a impea. . .
O edital prevê a vistoria do imóvel pela locadora ou mandatário, mediante combinação prévia de dia e hora, para avaliação preliminar. i permitir a vistoria do im6vel peloa locadora ou por mandatario, mediante previa combinac5o de dia e hora, bern como admitir que seja visitado e examinado por terceiros, na hip6tese prevista no art. 27 da lei ****.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado para a locação.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: **** - locação de imóvel destinado ao funcionamento da central municipal da red
