Licitação para construção de 20 unidades habitacionais (18 padrão e 2 adaptadas para PCD) pelo programa Minha Casa Minha Vida. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão em 23/10/2026 às 09h00 no portal BLL. Valor máximo estimado: R$ ****,40. Prazo de execução: 12 meses. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Propostas e documentos devem ser enviados pelo sistema BLL até a data da sessão. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 12 meses, contados da data de início fixada na ordem de serviço. Conforme edital: prazo de execução: 12 doze meses, contados da data de início fixada na ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula quinta da minuta de contrato. O edital menciona: o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula quinta da minuta de contrato.
Será exigida garantia de execução equivalente a 5% do valor do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de execução equivalente a 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade operacional e registro no CREA/CAU. O edital detalha: certidões ou atestados. . . que demonstrem capacidade operacional na execução de obras de complexo de unidades habitacionais.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme edital: será facultada a visita técnica para conhecimento das condições do local, mediante agendamento prévio com o departamento municipal de obras.
Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: poderão ser apresentados. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valor superior ao máximo, inexequíveis (inferiores a 75% do orçado para engenharia), ou que não atendam às especificações do edital podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor máximo estimado é de R$ ****,40. Conforme edital: o preço máximo admitido para execução da obra é de r$ ****, 40.
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