O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos. A disputa será pelo menor preço. O recebimento de propostas e anexos se encerra em 29/04/2026 às 08:45h, com abertura e julgamento às 09:00h do mesmo dia. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51. A validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias após a emissão da nota de empenho, com instalação para os lotes 3 e 8. A garantia mínima para todos os equipamentos é de 12 meses. Não será admitida subcontratação. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias após a emissão da nota de empenho, com instalação para os lotes 3 e 8. O edital prevê que a empresa deverá, no prazo de 30 dias, realizar a entrega dos equipamentos e para os lotes 3 e 8, a empresa deverá, no prazo de 30 dias, realizar a instalação do equipamento.
O pagamento será efetuado de acordo com as ordens de entrega e o decreto municipal n 6738/2023, com prazos definidos para notas fiscais emitidas em diferentes períodos do mês. O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com as ordens de entrega e o pagamento será efetuado de acordo com o decreto municipal n ****.
A garantia mínima para todos os equipamentos é de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo. O edital especifica que a garantia mínima dos equipamentos será de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item. O edital declara que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital detalha em 8 da fase de habilitação os documentos necessários para cada categoria.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital descreve em 12 das consequências do descumprimento e das sanções as infrações e sanções aplicáveis.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51. O edital especifica em 2. Valor total estimado da contratação: R$ ****, 51.
