Licitações de Licitacao Carro Parana

A instalação de todos os brinquedos e equipamentos deverá ser concluída impreterivelmente até o dia 14 de maio de 2026. O horário de funcionamento do parque de diversão será: sexta-feira (15/05/2026) das 19h00 às 24h00; sábado (16/05/2026) das 20h00 à 01h00; e domingo (17/05/2026) das 13h00 às 17h00 e das 19h00 às 24h00.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, por meio de depósito na conta corrente da licitante, em até 30 trinta dias, após o recebimento provisório e apresentação correta da nota fiscal/fatura dos equipamentos e documentos pertinentes, sem custos de frete e/ou outros adicionais.

Os itens deverão ter garantia de acordo com informações do fabricante.

Este pregão é do tipo menor preço por lote.

Poderão participar deste pregão eletrônico somente microempresas e empresas de pequeno porte, assim entendidas pela lei complementar 123/2006, e que apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto a bolsa nacional de compras.

A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, a multas de 10% do valor da proposta em caso de não assinatura do contrato, 0,5% por dia de atraso no fornecimento, e 10% sobre o valor do contrato pelo descumprimento de cláusulas. Em caso de inexecução total, multa de 20% sobre o valor da nota de empenho. Ficará impedido de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até 02 anos.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,95.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, contado a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF, e a análise dos documentos de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o veículo sedan é de R$ ****,67.

O edital informa que o valor máximo da licitação: r ****, 30 noventa e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da solicitação de compra em remessa única.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual será de no mínimo 12 doze meses, salvo prazo maior ofertada pelo fabricante do bem, a contar da data de início de operação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A documentação de habilitação deverá ser anexada nos termos do disposto do subitem 11 deste edital, antes da fase de lances nos prazos estipulados em edital.

Conforme o decreto municipal n **** de 05 de fevereiro de 2025, a licitante ou contratada que descumprir, parcial ou totalmente, regra estabelecida em edital de licitação eou contrato firmado com o município de anahy, fica sujeita às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de anahy e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.