Servico Autonomo De Agua E Esgotos - Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Amparo

A execução dos serviços deverá ser concluída dentro do prazo de vigência contratual de 24 meses, a contar do recebimento da ordem de serviço. a execu��o dos servi�os ter� in�cio a contar do recebimento da ordem de servi�o e dever� ser conclu�da dentro do prazo de vig�ncia contratual

O pagamento será efetuado por eventos estabelecidos no cronograma físico financeiro e conforme medições aprovadas pela fiscalização do SAAE, em até 30 dias da data de recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado por eventos estabelecidos nocronograma f�sico financeiro e conforme medi�es aprovadas pela fiscaliza��o do saae, estandonele inclu�dos todos os equipamentos e pessoal necess�rio, bem como, os encargos e outras despesasnecess�rias � sua execu��o e em at� 30 trinta dias da data de recebimento da nota fiscal.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor global do contrato, a ser apresentada em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato. a garantia contratual prevista no item anterior dever� ser apresentada no percentual de 5cinco por cento do valor global do contrato, em at� 10 dez dias a contar da data da assinaturado contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global. do tipo menor pre�o com crit�rio de julgamento menor pre�oglobal

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão exigidas antes da fase de lances. ser�o exigidos e analisados antesda etapa de lances.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das obriga��es e responsabilidades assumidas pelacontratada, sobretudo quanto �s obriga�es e encargos sociais e trabalhistas, ensejar� a aplica��o desan�es administrativas, previstas no presente edital e na legisla��o vigente, podendo culminar emrescis�o contratual

A realização da vistoria é facultativa, mas o atestado de visita técnica ou declaração de dispensa deverá compor os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação. a realiza��o da vistoria � facultativa. . . o documento comprovando a realiza��o da visita t�cnica ou a declara��o citada no item 6. 9. 3dever�o compor os documentos de habilita��o e ter� efeito de habilita��o da empresa licitante nopresente certame, ou seja, em caso de n�o apresenta��o de um destes, a empresa licitante ser�declarada inabilitada na concorr�ncia.

O prazo para manifestação de intenção de recurso é de 10 minutos após a análise das propostas e habilitação, 10 minutos após o julgamento e aceitação da proposta vencedora, e no mínimo 10 minutos na etapa de manifestação de recurso. o tempo para manifesta��o da inten��o de recurso ser� de 10 minutos ap�s a an�lise daspropostas e habilita��o, 10 minutos ap�s o julgamento e aceita��o da proposta vencedora, al�m deno m�nimo 10 minutos na etapa de manifesta��o de recurso.

A falsidade de declarações sobre cumprimento de requisitos de habilitação ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3. 1 a 3. 3. 5 e 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei federal no ****, e neste edital. e o documento comprovando a realiza��o da visita t�cnica ou a declara��o citada no item 6. 9. 3dever�o compor os documentos de habilita��o e ter� efeito de habilita��o da empresa licitante nopresente certame, ou seja, em caso de n�o apresenta��o de um destes, a empresa licitante ser�declarada inabilitada na concorr�ncia.

O valor total estimado é de R$ ****,55. a planilha or�ament�ria apresenta valor total estimado de r ****, 55

O prazo de entrega integral dos bens deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento formal da ordem de fornecimento, nota de empenho, pedido de compras ou assinatura do contrato, conforme o instrumento adotado pela administração.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos, contados do atesto da nota fiscal pelo gestor ou fiscal competente, desde que verificada a regularidade documental, fiscal e contratual da contratada e o recebimento definitivo do objeto. O pagamento será realizado exclusivamente por transferência bancária.

A garantia mínima é de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo do respectivo item, sem prejuízo de prazo superior ofertado pelo fabricante ou pela contratada.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, nos termos da lei nº 14. 133/2021 e deste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, retardamento injustificado da execução ou prática de infração administrativa, poderão ser aplicadas à contratada, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste contrato, incluindo multas moratórias e compensatórias.

A vistoria técnica do local de entrega é facultativa, porém recomendável, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições de entrega, acesso, descarga e compatibilidade do objeto com as instalações da ETA III.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital deverão ser encaminhados na forma e nos prazos previstos no art. 164 da lei nº 14. 133/2021 e conforme operacionalização da plataforma eletrônica.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem sobrepreço, inexequibilidade manifesta, inconsistências técnicas relevantes, condicionamentos indevidos ou incompatibilidade com as especificações mínimas constantes do termo de referência, do estudo técnico preliminar, dos projetos técnicos e deste edital.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,69.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a solicitação, com os produtos sendo entregues em locais e quantidades indicados, com custo do transporte, tributos e taxas inclusas no valor do produto.

O pagamento será em até 15 dias do recebimento da nota fiscal, no setor de contabilidade previamente atestada pelo gestor designado pela autarquia. Não serão aceitos boletos bancários, apenas nota fiscal eletrônica.

A detentora deverá ofertar garantia/validade compatível com o objeto a contar da entrega definitiva dos produtos, ficando responsável por todos os encargos decorrentes de eventuais prejuízos e/ou danos ao órgão gerenciador, desde que comprovado que o produto fornecido foi a causa.

O critério de julgamento da disputa é o tipo menor preço do item.

A habilitação será realizada após a fase de lances, com a licitante preliminarmente vencedora devendo obrigatoriamente anexar no sistema eletrônico, em prazo razoável a ser definido pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação, o rol de documentos de habilitação exigidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, podendo ser cumuladas com multa. A multa por inexecução total ou parcial da ata de registro de preços será de 10% do valor correspondente à parte não cumprida da obrigação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a apresentação de proposta ou documentos falsos, a não celebração da ata de registro de preços ou não entrega da documentação exigida para a contratação, e o comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza podem levar à desqualificação.

O valor estimado global é de R$ ****,40.

O edital prevê que os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, da nota de empenho ou de instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos, contados do atesto da nota fiscal pelo gestor ou fiscal do ajuste, desde que verificada a regularidade fiscal da contratada e o adimplemento da obrigação. Não serão aceitos boletos bancários.

O edital estabelece uma garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação para os equipamentos, sem prejuízo da garantia legal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica, com documentos a serem apresentados exclusivamente por meio eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas de mora e compensatórias detalhadas.

O edital indica que ão será exigida amostra física como condição ordinária de aceitabilidade da proposta.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital deverão ser formulados a forma e nos prazos previstos no art. 164 da lei no **** e nas regras operacionais da plataforma bbmnet.

O valor estimado global da contratação é de ****, 18.

O prazo para ativação dos serviços e conclusão das portabilidades é de no máximo 10 dias úteis após a emissão do pedido de compra/ordem de serviço.

O pagamento será em até 15 dias do recebimento da nota fiscal eletrônica, no setor de contabilidade, previamente atestada pelo gestor designado pela autarquia.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento da disputa da licitação é de menor preço global.

A participação no certame está condicionada ao credenciamento prévio do interessado junto à bolsa brasileira de mercadorias e ao atendimento de todas as exigências de habilitação constantes no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.