Servico Autonomo De Agua E Esgotos - Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Amparo

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal, mediante aprovação e ateste dos serviços prestados pela diretoria de operações desta autarquia.

O edital estabelece que para a presente contratação, será exigida a prestação de garantia de execução contratual no aporte de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço do lote.

A licitante provisoriamente vencedora será convocada para a fase de habilitação, na qual deverá comprovar sua capacidade de executar o objeto, em conformidade com os artigos 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido deverá ser protocolado com antecedência mínima de 3 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor estimado global é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços terá início em até 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

O edital prevê que para a presente contratação, será exigida a prestação de garantia de execução contratual no aporte de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço do lote.

O edital prevê que a licitante provisoriamente vencedora será convocada para a fase de habilitação, na qual deverá comprovar sua capacidade de executar o objeto.

O edital prevê que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que qualquer cidadão ou pessoa jurídica é parte legítima para impugnar o presente edital, bem como para solicitar esclarecimentos sobre seus termos. o pedido deverá ser protocolado com antecedência mínima de 3 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O edital informa que o valor estimado global é de ****, 00.

O prazo para entrega dos produtos será de 15 quinze dias corridos a contar do efetivo recebimento do instrumento de contrato administrativo.

O pagamento será realizado no prazo de até 15 quinze dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, cumulativamente ao aceite definitivo pela área gestora do saae.

O prazo de garantia dos bens é aquele estabelecido na ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor, não podendo ser inferior a 90noventa dias para vícios aparentes ou de fácil constatação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Após a adjudicação e homologação, será expedida respectiva instrumento de contrato administrativo termo de ciencia e notificação minuta constante do anexo iii para entrega única qual a minuta integra este aviso de contratação direta.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022 nos termos do art. 164 da lei federal n **** ou mesmo para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo fazê-lo por escrito apenas na plataforma onde ocorrerá a sessão pública www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser prestados em até 48 horas após a ordem de serviço.

O pagamento será em até 15 dias do recebimento da nota fiscal, no setor de contabilidade previamente atestada pelo gestor designado pela autarquia.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço do item.

A participação no certame está condicionada ao credenciamento prévio do interessado junto à bolsa brasileira de mercadorias, provedora do sistema, o qual deverá ser efetuado por intermédio de uma corretora de mercadorias associada, com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário limite para o acolhimento da proposta inicial de preços, conforme fixado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das cláusulas contratuais.

O pedido deverá ser protocolado com antecedência mínima de 3 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor estimado global é de R$ ****,00.