Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução integral da obra de construção de infraestrutura do Parque dos Peraltas. O sistema de contratação será a Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet). A data de início para envio de propostas é 10/04/2026 e a abertura da sessão pública será em 04/05/2026. A realização de visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo de execução dos serviços e a vigência contratual serão de 12 meses, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviços. o prazo de execu��o dos servi�os, bem como a vig�ncia contratual ser� de 12 doze meses
O pagamento será efetuado com base nas medições dos serviços executados, em até 30 dias do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado com base nas medi�es dos servi�osexecutados a serem realizadas pela secretaria municipal de obras e manuten�es, conforme cronograma f�sico financeiro que segue anexo ao presente edital e em at� 30 trinta dias dorecebimento da nota fiscal.
Será exigida prestação de garantia de 5% do valor global do contrato, a ser apresentada em até 10 dias da assinatura do contrato. a garantia contratual prevista no item anterior dever� ser apresentada no percentual de 5 cincopor cento do valor global do contrato, em at� 10 dez dias a contar da data da assinatura docontrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global. do tipomenor pre�o com crit�rio de julgamento menor pre�o global
Os documentos de habilitação necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos do licitante mais bem classificado. os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e al�neas, necess�rios e suficientespara demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitantemais bem classificado para fins de habilita��o
A realização da vistoria é facultativa e não é condição para participação na licitação. a realiza��o da vistoria � facultativa, n�o se consubstanciando em condi��o para aparticipa��o na licita��o
O prazo para manifestação da intenção de recurso será de 10 minutos após a análise das propostas e habilitação, 10 minutos após o julgamento e aceitação da proposta vencedora, e no mínimo 10 minutos na etapa de manifestação de recurso. o tempo para manifesta��o da inten��o de recurso ser� de 10 minutos ap�s a an�lise das propostase habilita��o, 10 minutos ap�s o julgamento e aceita��o da proposta vencedora, al�m de no m�nimo10 minutos na etapa de manifesta��o de recurso.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta de outras licitantes, ou que contenham elementos que permitam a sua identificação. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.
