Patos Camara Municipal - Câmara Municipal De Patos

A Câmara Municipal de Patos, PB, está buscando a contratação de uma empresa especializada para organizar seu arquivo morto. O processo será realizado por dispensa eletrônica, no portal de compras públicas. O prazo final para envio de propostas é 19 de agosto de 2025, às 08h29min. O contrato terá duração de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,60. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, critérios de julgamento, penalidades e outras informações relevantes para a participação.

Data final para cadastro de proposta: 08h29min do dia 10 de julho de 2025; Data início sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 10 de julho de 2025; Local: www. ***. *. *; Toda e qualquer comunicação com o setor de licitação deverá ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se unicamente do e-mail www. ***. *. *; O licitante interessado deverá baixar o termo de referência, ler o documento na íntegra e estar de acordo com as regras descritas; Em caso de discordância entre as especificações do portal e as do termo de referência, prevalecerão as do termo de referência; A notificação e aviso de julgamento serão publicados no site oficial da câmara e jornal oficial da câmara; A dispensa eletrônica será realizada em sessão pública, por meio de sistema eletrônico; O licitante deverá ter atenção ao lançar o seu preço, a fim de evitar valor inexequível; A administração pública se reserva o direito de cancelar a contratação de qualquer item; Requisitos de habilitação (documentação jurídica, fiscal, trabalhista e capacidade econômico-financeira); Critérios de participação (ramo de atividade compatível, credenciamento regular no portal de compras públicas); Prazo de validade da proposta: 60 dias; Critério de julgamento: menor preço item; Negociação de preço, se necessário; Prazo para início da execução dos serviços: 24 horas úteis após assinatura do contrato; O pagamento será realizado conforme execução dos serviços; A empresa vencedora será encarregada de iniciar a execução dos serviços, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a partir da comunicação oficial; Despesas com deslocamento, alimentação, combustível e hospedagem da equipe serão de responsabilidade do contratado; Entrega da nota fiscal/fatura dos serviços até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da prestação do serviço; Pagamento em até trinta dias da apresentação de fatura, devidamente atestada; O contratado deverá permitir o livre acesso de servidores da câmara municipal de patos e do órgão concedente dos recursos, bem como dos órgãos integrantes do sistema de controle interno e externo a qual esteja subordinado contratante e os documentos e registros contábeis da empresa contratada no que concerne a execução dos serviços vinculados a contratação em tela; Sanções administrativas em caso de descumprimento.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em reforma da Câmara Municipal de Patos - PB. Data limite para cadastro de propostas: 05 de junho de 2025, às 08:29 horas. Data de início da sessão: 05 de junho de 2025, às 08:30 horas. Local: www. ***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,13. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias, a contar da expedição da primeira ordem de serviço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira. O critério de julgamento é o menor preço global. O fornecedor vencedor será convocado para assinar o contrato em até 3 dias úteis. A administração se reserva o direito de cancelar a contratação de qualquer item. Documentos complementares podem ser exigidos.

Data final para cadastro de propostas: 08h29min do dia 22 de maio de 2025; Data início sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 22 de maio de 2025; Local: www. ***. *. *; Toda e qualquer comunicação deve ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se unicamente do e-mail www. ***. *. *; O licitante interessado deverá baixar o termo de referência, ler o documento na íntegra e estar de acordo com as regras descritas; Valor total estimado da contratação: R$ ****,96; Os serviços serão executados sob fiscalização direta da câmara municipal de Patos-PB; Requisitos de habilitação para participação (documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira); Critério de julgamento: menor preço por item; Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias; Possibilidade de negociação de preço com o fornecedor vencedor, caso o preço esteja acima do estimado; Prazo para início da execução do objeto: 24 horas úteis após a assinatura do contrato; O contrato poderá ser substituído por nota de empenho, a critério da autoridade competente.

Data final para cadastro de propostas: 07h59min do dia 07 de maio de 2025; Data início sessão: impreterivelmente até às 08h00min do dia 07 de maio de 2025; Local: www. ***. *. *; Toda e qualquer comunicação deve ser realizada exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se unicamente do e-mail www. ***. *. *; O licitante interessado deve baixar o termo de referência, ler o documento na íntegra e estar de acordo com as regras descritas; Em caso de discordância entre as especificações do portal e as do termo de referência, prevalecerão as do termo de referência; A notificação e aviso de julgamento serão publicados no site oficial da câmara e jornal oficial da câmara; A dispensa eletrônica será realizada em sessão pública, por meio de sistema eletrônico; O licitante deve ter atenção ao lançar o seu preço, a fim de evitar valor inexequível; A administração pública se reserva o direito de cancelar a contratação de qualquer item; Valor total estimado da contratação: R$ ****,00; Os serviços serão executados sob fiscalização direta da câmara municipal de Patos-PB; Requisitos para participação: credenciamento regular no portal de compras públicas; cadastramento prévio no portal de compras públicas; condições de segurança, utilizando-se os recursos da criptografia e autenticação; declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas; preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor; os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor; não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto; apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas; documentação de habilitação exigida; prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias; desclassificação da proposta vencedora por vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços manifestamente inexequíveis ou acima do preço máximo; comprovação de recursos suficientes para executar o objeto; erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta; prazo para envio de documentos complementares; prazo para início da execução do objeto: 24 horas úteis após assinatura do contrato; obrigações do contratado: atender a demanda solicitada pela contratante para execução dos serviços no município no prazo de 24 horas; visitas técnicas regulares de no mínimo 01 (um) dia por semana; atendimentos e visitas emergenciais, de forma presencial, sempre que for necessário; suporte técnico 24 horas por dia; manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação; recolhimento de tributos e contribuições; reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, o objeto do contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções; responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos serviços, produtos e equipamentos fornecidos; aceitar acréscimos ou supressões no objeto do contrato, até o limite de 25% do valor inicial atualizado; participar de reunião de alinhamento de expectativas contratuais; obrigações da contratante: promover ações junto aos diversos setores da câmara para obtenção de dados, informações, relatórios, arquivos e subsídios; respaldo institucional ao contratado; efetuar os pagamentos da remuneração devida à contratada; notificar ao contratado qualquer irregularidade quanto à qualidade dos serviços; fiscalizar, supervisionar, ajustar e aprovar os trabalhos do contratado; prazo para pagamento: até 30 dias após autorização do setor competente; serviços efetivamente executados pela contratada; não haverá pagamento enquanto houver pendência de liquidação financeira; despesas correrão à conta dos recursos orçamentários de 2025;