A aquisição é realizada por dispensa de licitação por valor, na modalidade COTEP, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a autorização. A entrega deve ser feita no almoxarifado da UTRAMIG em Belo Horizonte/MG, no horário das 08h às 11h ou 13h às 16h. Não há exigência de amostras ou visita prévia. O fornecedor deve cumprir todas as obrigações e assumir os riscos da execução.
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de até 30 dias corridos contados a partir da data final da liquidação.
Não é exigida garantia da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no termo de referência.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O contratado assume exclusivamente os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
O valor estimado para o lote 1 é de R$ ****,00.