Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário por item, para registro de preços, com recebimento de propostas até 05/05/2026 às 08h15 e abertura de propostas no mesmo dia às 08h30. O objeto é o fornecimento de colchão anti escara para prevenção de úlcera de pressão. O valor estimado global é de R$ ****,36. A participação se dará por meio do sistema PE Integrado. O edital prevê a necessidade de envio de amostras para análise de aceitabilidade. Prazos para esclarecimentos e impugnações são de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A validade das propostas é de no mínimo 12 meses. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A entrega dos materiais será realizada de imediata e parcelada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento eou nota de empenho para cada uma das parcelas.
O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal da contratação.
Os produtos constantes deste instrumento possuem validade garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da entrega. A contratada deverá assegurar o mesmo prazo estipulado pelo fabricante, caso este seja superior ao prazo mínimo retrocitado. Para o pacto contratual, a contratada prestará garantia fixada em do valor do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e certidões negativas.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Se necessário, o procape poderá solicitar amostra para análise de aceitabilidade dos produtos, a fim de se verificar a sua conformidade com a descrição e características constantes no item 01 deste termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema peintegrado, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,36.
