Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em soluções de pagamento eletrônico para a TPA, incluindo cartão de crédito, débito e PIX, com fornecimento de terminais Smart POS e integração com canais do município. Abertura da sessão em 19/10/2026 às 13:30. Disputa eletrônica no site www. ***. *. * com validade mínima de 90 dias. Não há garantia contratual. Subcontratação não é permitida. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento até o 30º dia do mês subsequente à prestação do serviço. Vigência de 12 meses, prorrogável por até 5 anos.
A contratante pagará à contratada o valor estipulado neste instrumento até o 30º trigésimo dia do mês subsequente a prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, que deverá ser emitida em nome da contratante, devendo constar o CNPJ, o número da licitação e do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos em conformidade com este edital, apresentar o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação, que não estejam contemplados no certificado cadastral ou SICAF, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos, inseridos como anexos no sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo pregoeiro.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico via internet, nos endereços eletrônicos www. ***. *. *
O licitante não poderá identificar-se nome, CNPJ, papel timbrado da empresa, telefone, email, site da empresa, etc. no cadastro da proposta no sistema, sob pena de desclassificação.
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