Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de profissionais para prestação de serviços em oficinas. A disputa será pelo critério de menor preço por item, em modo aberto. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). A data de abertura da sessão pública é 03/06/2026 às 09h. O prazo para envio de propostas é até 03/06/2026 às 08h30. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos para a contratação estão previstos na dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Brunópolis.
O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano contados da data de sua assinatura, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é R$ ****,00.
