Credenciamento eletrônico para prestação de serviços de instrutor musical (instrumentos e regência) para atender demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O credenciamento é permanente e ficará aberto até 30/12/2026. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e certidões. A contratação visa garantir a oferta contínua de atividades formativas e culturais. A seleção será feita por credenciamento paralelo e não excludente, com contratação simultânea dos habilitados. O valor total estimado é de R$ ****,20.
Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do município, na conta bancária indicada pelo credenciado, em até 30 dias do mês subsequente à prestação dos serviços, com apresentação da nota fiscal atestada pelo setor competente. os pagamentos ser�o realizados pela tesouraria do munic�pio, na conta banc�ria indicadapelo credenciado, em at� 30 dias do m�s subsequente � presta��o dos servi�os, comapresenta��o da nota fiscal atestada pelo setor competente.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade. A documentação exigida varia para pessoa jurídica e física, incluindo comprovantes de registro, regularidade fiscal e comprovação de conhecimento técnico. poder�o participar do presente credenciamento eletr�nico pessoas f�sicas e jur�dicaslegalmente constitu�das e habilitadas, com regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista, que n�otenham sofrido penalidade de suspens�o ou declara��o de indignidade por parte do poderp�blico e que satisfa�am as condi�es fixadas neste edital de credenciamento
As penalidades incluem advertência, multa de 20% a 30% do valor contratual ou estimado, e impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, dependendo da infração. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, o contratante, a seu crit�rio, garantidaa pr�via defesa, poder� aplicar � contratada as seguintes san�es
A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido. a comiss�o de contrata��o responder� aos pedidos de esclarecimentos ou � impugna��ono prazo de tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de quaisquer documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital também pode levar à não credenciação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20. o valor total estimado para a contrata��o � de r****, 20 cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos