Licitações de Professor Musica

O prazo para início da prestação de serviços será de 30 dias contínuos para disponibilização e alocação de pessoal, devendo ser obedecida a quantidade de profissionais solicitados. A entrega do objeto deverá obedecer às disposições contidas no Anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação das notas fiscais acompanhadas do relatório de execução de cada órgão demandante, contendo os nomes dos funcionários, cópia do cartão ponto de cada funcionário, e ainda, das CNDs fiscais municipal, estadual, federal, FGTS e trabalhista.

A contratada deverá, em até 10 dias úteis após a assinatura deste contrato, apresentar apólice de garantia com vigência de no mínimo 10 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço, pelo total geral do lote.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto à plataforma eletrônica a documentação de habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira, além de declarações específicas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da Lei 14. 133/2021, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente na forma eletrônica, via plataforma gerenciadora da licitação.

O valor total do lote é de R$ ****,00.

O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, contados da emissão do mesmo. A vigência poderá ser prorrogada, de forma devidamente justificada, a critério da administração, por igual período, nos termos da legislação aplicável.

O pagamento será efetuado mensalmente, após confirmação da realização da prestação de serviços, e será condicionado à entrega dos relatórios e à validação das atividades pela secretaria municipal de educação e cultura. A empresa deverá emitir nota fiscal após a prestação dos serviços, a qual deverá ser encaminhada ao setor de contabilidade do município, que efetuará o pagamento em até 15 quinze dias após o recebimento da mesma.

Conforme estabelecido no estudo técnico preliminar, não haverá exigência de garantia da contratação, em conformidade com os artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, mediante solicitação encaminhada através do sistema pela pregoeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento referente ao processo licitatório e os pedidos de impugnação poderão ser enviados via sistema www. ***. *. * até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo global total da contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, contados da emissão do mesmo. A vigência poderá ser prorrogada, de forma devidamente justificada, a critério da administração, por igual período, nos termos da legislação aplicável.

O pagamento será efetuado mensalmente, após confirmação da realização da prestação de serviços, e será condicionado à entrega dos relatórios e à validação das atividades pela secretaria municipal de educação e cultura. A empresa deverá emitir nota fiscal após a prestação dos serviços, a qual deverá ser encaminhada ao setor de contabilidade do município, que efetuará o pagamento em até 15 quinze dias após o recebimento da mesma.

Conforme estabelecido no estudo técnico preliminar, não haverá exigência de garantia da contratação, em conformidade com os artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, mediante solicitação encaminhada através do sistema pela pregoeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento referente ao processo licitatório e os pedidos de impugnação poderão ser enviados via sistema www. ***. *. * até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo global total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas o contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação serão solicitados dos fornecedores mais bem classificados, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14.