Registro de preços para contratação de pessoa física ou jurídica para lecionar em oficinas de educação em tempo integral (anos iniciais do ensino fundamental e educação infantil) e outras demandas escolares municipais. Abertura em 16/06/2026, às 12:30h, via portal AMM Licita. Edital disponível nos sites do município, AMM Licita e PNCP. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Contato: ***@***. *. *, telefone 31 ****.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trig�simo dia, �contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atestodo respons�vel pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronol�gica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazos parafornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade e demais condi�es definidasneste edital.
Os licitantes deverão comprovar a qualificação jurídica, regularidade fiscal, econômico-financeira e técnica. Para pessoas físicas, inclui CPF, comprovante de residência e certidões negativas. Para pessoas jurídicas, exige ato constitutivo, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, e FGTS. A qualificação técnica requer atestados de experiência profissional e declaração de dispor de profissionais habilitados.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade dasinforma��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�viadefesa, nas seguintes san�es:
Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra. Caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade edesempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitanteclassificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentrode 5 cinco dias �teis contados da solicita��o.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitaresclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o edital, apresentar proposta inexequível, ou por fatos supervenientes que afetem a capacidade do licitante.
