Licitações de Professor Musica

O início das atividades será em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de prestação dos serviços será de até 7 sete dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura.

O pagamento, decorrente da execução dos serviços, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, comprovando a efetiva prestação dos serviços.

Conforme justificado no etp não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão eletrônico conforme previsto no artigo 4o, inciso vii, da lei 10. 520/2002, e ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou ata, multa de até 0,5% ao dia do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos.

O valor total estimado da contratação é r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais.

O prazo de prestação dos serviços será de até 7 sete dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura.

O pagamento, decorrente da execução dos serviços, será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, comprovando a efetiva prestação dos serviços.

Conforme justificado no etp não haverá necessidade de exigência de garantia contratual.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente pregão eletrônico conforme previsto no artigo 4o, inciso vii, da lei 10. 520/2002, e ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou ata, multa de até 0,5% ao dia do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos.

O valor total estimado da contratação é r ****, 00 cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais.