Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviços de instrutor de acordeon para munícipes chapadenses. Abertura da sessão pública em 17 de junho de 2026, às 09:00. O orçamento é sigiloso até o encerramento da etapa de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após a declaração de vencedor. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto e aprovação pelo fiscal do contrato.
O pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a realização do serviço pela empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. o pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a realização do serviço por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.
O critério de julgamento é por menor preço, nos termos dos artigos 6º, inciso XLI, 17, § 2º, e 34, todos da lei federal nº 14. 133/2021. com critério de julgamento por menor preço
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do portal de compras públicas, no prazo máximo de 02 duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor no item. para fins de habilita��o, a licitante dever� enviar os documentos de habilita��o, exclusivamente por meio do portal de compras p�blicas, no prazo m�ximo de 02duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor no item
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infra�es. . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item18. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o b forem omissas em pontos essenciais c contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.
