Licitações de Software Oracle

O edital prevê que os serviços devem ser executados nos prazos estabelecidos no memorial descritivo, minuta de contrato e demais **** os serviços nos prazos estabelecidos no memorial descritivo, minuta de contrato e demais anexos.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 10 dez dias, após a data efetiva da entregaemissão da fatura, fora a dezena, de modo que ocorram somente nos dias 10, 20 ou 30 de cada mês. 12. 3. uma vez aceitos os serviços pelo sesisp e senaisp, a contratada deverá emitir as faturas correspondentes, individualmente para cada entidade, com os pagamentos sendo efetuados em 10 dez dias, após a data efetiva da entregaemissão da fatura, fora a dezena, de modo que ocorram somente nos dias 10, 20 ou 30 de cada mês.

O edital prevê que a contratada assegurará a qualidade das aplicações que sofreram intervenções relacionadas aos serviços de sustentação, implantadas no ambiente do sesisp e senai sp, pelo período mínimo de 3 três meses, contados a partir de sua implementação e entrada em operação, devidamente validadas homologadas pelas contratantes. 5. 1. a contratada assegurará a qualidade das aplicações que sofreram intervenções relacionadas aos serviços de sustentação, implantadas no ambiente do sesisp e senai sp, pelo período mínimo de 3 três meses, contados a partir de sua implementação e entrada em operação, devidamente validadas homologadas pelas contratantes.

O edital informa que o critério de seleção é econômico menor preço. 2. 1. 1. critério de seleção: econômico menor preço

O edital informa que poderão participar deste processo de seleção, empresas com ramo de atividade compatível com o objeto, comprovado por meio da classificação nacional de atividade econômica cnae, tal comprovação também poderá ser realizada por meio do contrato social. 3. 1. poderão participar deste processo de seleção, empresas com ramo de atividade compatível com o objeto, comprovado por meio da classificação nacional de atividade econômica cnae, tal comprovação também poderá ser realizada por meio do contrato social.

O edital prevê que o atraso injustificado ou o descumprimento de quaisquer obrigações, acarretará a aplicação de multa no percentual de 2 dois por cento do valor total do **** atraso injustificado ou o descumprimento de quaisquer obrigações, acarretará a aplicação de multa no percentual de 2 dois por cento do valor total do contrato.

O prazo de entrega dos itens do lote é de 10 dez dias úteis, contados da data de assinatura do contrato, conforme subitem 4. 2. 1 do termo de referência.

O pagamento das subscrições das licenças será realizado em três parcelas, sendo a primeira paga no início do contrato, em até 10 dez dias úteis após o efetivo atestado da nota fiscal e as demais parcelas serão pagas após intercurso de 12 meses e 24 meses, observadas demais condições previstas no subitem 4. 2 do termo de referência.

A garantia e o suporte técnico observarão o disposto no subitem 4. 3 do termo de referência.

Como critério de julgamento das propostas, será vencedora a empresa que ofertar o menor preço global para o lote cotado.

Serão habilitadas na presente licitação, as empresas inscritas no cadastro central de fornecedores do tjms, comprovado pelo certificado de registro cadastral cerca, nos termos da portaria n ****, de **** e dos demais documentos exigidos neste edital.

À contratada que não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, serão aplicadas, conforme a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, além do previsto no termo de referência.

Até o dia 29/10/2025 prazo de 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor global máximo que a administração se propõe a pagar pelo lote 01 perfaz r$ ****,96 dois milhões, sessenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos.