Licitações de Gestao Treinamento (Brasil)

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante, após a devida comprovação da prestação dos serviços, conforme a solicitação de fornecimento e apresentação de relatório, observada a finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos abaixo elencados, bem como aqueles previstos no termo de referência, quando houver, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação e serão exigidos para fins de habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,00 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais).

O prazo máximo de implantação, conversão e migração dos dados dos sistemas será de até 120 cento e vinte dias, a contar da data da ordem de serviço emitida pela unidade requisitante.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento emitido pela secretaria municipal de finanças, no prazo estipulado pela contratada, contado da data de emissão da nota fiscal e depositados no banco e conta corrente indicados pela contratada.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora, multa por inexecução total ou parcial do contrato e recusa injustificada de assinar/receber o contrato.

As licitantes poderão formular consultas através do site de processamento da licitação, https:bnccompras. com, observado o prazo legal de 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues e implementados no prazo máximo de 90 noventa dias após o recebimento da solicitação de fornecimento sf, conforme demanda do órgão gerenciador cidema.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, após a entrega do material e nota fiscal assinada pelo responsável da usina, à contratada, através da tesouraria.

O edital prevê que garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

O edital prevê que poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituidas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital prevê que estimase que o valor total para contratação do objeto, incluindo licenças de software, implantação e serviços técnicos, seja de r ****, 48 trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos.