Licitações de Gestao Treinamento (Brasil)

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior desconto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá proceder com a entrega imediata dos serviços contratados, após a solicitação pelo setor competente.

O edital prevê que o pagamento será feito mensalmente, através de depósito bancário em nome da empresa vencedora.

O edital especifica que o prazo de garantia do sistema será em meses, conforme detalhado na proposta.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê multas moratórias e compensatórias, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade em caso de inadimplemento.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução será em até 60 sessenta dias após a emissão da ordem de fornecimento, e nota de empenho, podendo ser prorrogado a critério da administração. O prazo do contrato será de 12 doze meses.

O pagamento será realizado através de boleto, transferência bancária na conta corrente indicada pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,67.