Licitações Goiatuba - GO

O fornecimento dos ônibus deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura do contrato e ordem de fornecimento, conforme previsto no art. 91 da lei nº 14. 133/2021. Trecho: o fornecimento dos ônibus deverá ocorrer no prazo máximo de 30 tinta dias corridos a partir da assinatura do contrato e ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos ônibus e a devida conferência de que atendem a todas as especificações exigidas. Trecho: o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos ônibus e a devida conferência de que atendem a todas as especificações exigidas.

O ônibus deve ter garantia mínima de 2 anos. Trecho: garantia mínima de 2 anos.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. Trecho: critério de julgamento: menor preço unitário.

Para habilitação, a empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (atestado de fornecimento) e econômico-financeira (certidão negativa de falência). Trecho: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. A não apresentação de amostra, se exigida, também leva à recusa da proposta. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O fornecimento dos ônibus deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura do contrato e ordem de fornecimento, conforme previsto no art. 91 da lei no 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos ônibus e a devida conferência de que atendam a todas as especificações exigidas, em conformidade com o art. 145 da lei no 14. 133/2021.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço, desde que atendidas todas as exigências deste termo de referência, em conformidade com o art. 33, inciso I, da lei no 14. 133/2021.

Para participação na licitação, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, conforme previsto nos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021: habilitação jurídica, regularidade trabalhista e fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O serviço é sob demanda, conforme solicitação da FESG. As inserções devem ser realizadas no período indicado em cada solicitação. as inserções deverão ocorrer durante a programação regular da emissora, sem exigência de faixa horária específica.

Pagamento mensal com base nas inserções efetivamente executadas e atestadas, multiplicado pelo valor unitário de R$ 14,00. o pagamento será calculado com base no número de inserções efetivamente executadas e atestadas no período, multiplicado pelo valor unitário de R$ 14,00.

Não há critério de julgamento competitivo, pois o valor é fixo e o credenciamento é não excludente. o valor da prestação será previamente fixado pela administração em R$ 14,00. . . não havendo disputa ou apresentação de propostas de preços pelos interessados.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo outorga de radiodifusão. comprovar a regularidade da outorga e da operação do serviço de radiodifusão perante os órgãos competentes.

Sanções administrativas previstas na Lei ****/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. os credenciados. . . estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021.

Qualquer cidadão ou empresa pode impugnar o edital, e a comissão responderá em até 3 dias úteis. a comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis.

Descredenciamento por perda de condições de habilitação, descumprimento contratual, ou sanção de impedimento. pela perda superveniente de qualquer das condições de habilitação ou dos requisitos legais, técnicos ou operacionais exigidos para o credenciamento.

O valor máximo estimado por emissora é de R$ ****,00 para 12 meses. correspondendo ao valor máximo estimado de R$ ****,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) por emissora.