Licitações de Capacho

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias contados doa recebimento da nota de autorização de despesas nad.

O pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação fiscal, social e trabalhista, e substituídos por declaração do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, desde que esta contenha todas as certidões cadastradas do item 2 do anexo ii.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 cento e cinquenta e um mil, seiscentos e dezoito reais.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias contados doa recebimento da nota de autorização de despesas nad.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 cento e cinquenta e um mil, seiscentos e dezoito reais