Edital de chamamento público para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Inscrições gratuitas online via Google Forms de 01/10/2026 a 16/10/2026. Podem participar agentes culturais que atuem e residam em Itacoatiara-AM há pelo menos 2 anos. Serão selecionados 95 projetos em 5 categorias. Valor total de R$ ****,83. Projetos devem ser executados em até 8 meses. Habilitação exige documentação e regularidade fiscal. Recursos em desembolso único ou parcelas.
Os projetos devem ser executados em até 8 meses, contados do recebimento dos recursos, conforme o edital: os projetos deverão ser executados em até 08 oito meses, contados do recebimento dos recursos.
O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas, conforme o edital: receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único ou em parcelas.
A documentação deve ser apresentada no prazo de 5 dias úteis após convocação, incluindo certidões negativas de débitos, conforme o edital: a documentação deverá ser apresentada no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da convocação.
Em caso de irregularidades, pode haver devolução de recursos, multa ou suspensão, conforme o edital: devolução de recursos em valor proporcional à inexecução de objeto verificada; pagamento de multa; suspensão da possibilidade de celebrar novo instrumento.
Recursos contra a fase de seleção devem ser apresentados em até 3 dias úteis, conforme o edital: caberá recurso destinado à comissão de avaliadores pelo email: ***@***. *. *, . . . no prazo de até 03 três dias úteis.
Projetos com preconceito ou discriminação serão desclassificados, e a falsidade de informações acarreta desclassificação, conforme o edital: os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito . . . serão desclassificados e a falsidade de informações acarretará desclassificação.
O valor total previsto para o edital é de R$ ****,83, conforme o edital: o valor total previsto para este edital é de R$ ****,83.
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