Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada em serviços de qualificação profissional para adolescentes e jovens em medidas socioeducativas e egressos. O objeto inclui diversos cursos como informática, assistente administrativo, eletromecânica, soldador, entre outros. O valor estimado total é de R$ ****,40. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período.
A contratação ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme necessidade da administração pública, não gerando obrigação de contratação integral dos quantitativos registrados. A execução dos cursos iniciará após a assinatura da ata de registro de preços, emissão da nota de empenho e solicitação formal da secretaria municipal de assistência social, conforme cronograma definido entre as partes. a contratada deverá estar apta a iniciar a execução dos cursos conforme cronograma previamente definido entre as partes
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal de contrato e secretária responsável, acompanhada de relatório detalhado dos serviços executados. o pagamento será efetuado de acordo com os serviços efetivamente executados, em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal de contrato e secretária responsável da pasta, acompanhada de relatório detalhado dos serviços executados.
O critério de julgamento será o menor preço por item. adotandose como critério de julgamento o menor preço por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas conforme exigido no edital e seus anexos. para fins de habilitação o interessado deverá comprovar, conforme o caso, o atendimento aos requisitos de: a habilitação jurídica b regularidade fiscal, social e trabalhista c qualificação econômico-financeira d qualificação técnica
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 03 trêsdias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura daata.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desclassificação ou sanções. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestardeclaração falsa durante a licitação **** a licitação ou praticar ato fraudulento na execuçãoda ata de registro de preços.
O valor total estimado para os cursos é de R$ ****,40. otal r ****,40
