O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em gerenciamento e engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com reposição de peças, em diversas unidades de saúde do município de Bayeux, Paraíba. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até 26 de dezembro de 2025, e a abertura ocorrerá em 30 de dezembro de 2025. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e qualificação, incluindo registro no Crea e experiência em serviços similares. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Há tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O atendimento deve ser feito 24 horas por dia, 7 dias por semana, independentemente de feriados.
O pagamento será feito a contratada até 30 trinta dias, após o atesto, na nota fiscal faturada.
Será exigida a garantia da contratação, com o percentual estabelecido de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo haver a reavaliação do percentual incialmente proposto, para até 10 dez por cento, mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A documentação de habilitação deverá ser encaminhada juntamente com a proposta inicial como anexos em formato compatível com a plataforma, até a data e hora marcadas para abertura da sessão.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Na presente licitação não será necessário fase de amostras.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, sempre por escrito e na abordagem do caso concreto, dirigindose a pregoeira, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sob pena de ter seu recebimento intempestivo.
O orçamento será sigiloso.
