Registro de preços para serviços de manutenção em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos da rede municipal de saúde de Palmeirândia/MA. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global do lote. O valor estimado é de R$ ****,00. O início da sessão eletrônica está marcado para 27/07/2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 22/07/2026. O edital estará disponível em www. ***. *. * e www. palmeirandia. ma. gov. br. Haverá tratamento diferenciado para MEI e EPP.
As condições de pagamento estão previstas no termo de referência minuta do contrato, anexo I, do presente edital.
Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1% do valor estimado da contratação, conforme item ****.
O critério de julgamento será o menor preço global do lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme detalhado no edital.
A licitante poderá ser sancionada com impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Palmeirândia e descredenciamento, além de multa de até 30% do valor estimado, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, ou não assinatura da ata/contrato.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital, sendo facultativa na forma descrita no termo de referência.
A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.
Impugnações podem ser feitas até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de proposta inexequível, ou descumprimento de cláusulas contratuais.
O valor global estimado é de R$ ****,00.
