Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de trator cortador de grama e trincha trituradora. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão pública de abertura será em 17/04/2026 às 13:00. O site para realização do pregão é www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser efetuada em até 30 trinta dias corridos, após assinatura do contrato conforme solicitação encaminhada à licitante e de acordo com o termo de referência.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data de data de entrega e recebimento do item, mediante aprovação da secretaria solicitante e apresentação dos documentos fiscais.
O edital estabelece que Garantia e validade de no mínimo 12 meses da data de entrega. Durante o prazo de garantia dos produtos, a contratada oferecerá assistência técnica permanente e gratuita e ficará obrigada a substituir o produto que vier a apresentar defeito de fábrica.
O edital define que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital lista diversos documentos necessários para habilitação, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (FGTS, federal, estadual, municipal), certidão negativa de falência, alvará de funcionamento e declarações diversas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital menciona a possibilidade de avaliação de amostras, indicando que por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,67.
