Contratação de empresa para serviços de limpeza, manutenção e conservação de espaços públicos urbanos e rurais do município. A licitação é por pregão eletrônico, tipo menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta deve conter a integralidade dos custos trabalhistas. A habilitação do vencedor deve ser enviada em 2 horas após solicitação. O pagamento é mensal, em até 10 dias do mês subsequente à prestação do serviço.
O pagamento do serviço prestado será realizado mensalmente, em até 10 dias do mês subsequente ao da prestação de serviço, após entrega da planilha mensal, compreendendo cada parcela o pagamento de todo o serviço realizado no período de um mês.
O tipo de julgamento é menor preço por lote.
O licitante vencedor deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 horas e exclusivamente por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo pregoeiro: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada fundamentadamente aquela que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, ou apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,60.