O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de email marketing, com foco em plataforma para criação, personalização, automação e disparo de campanhas institucionais, além de gerenciamento de contatos e relatórios. A dispensa eletrônica ocorrerá em 23/03/2026, com fase de lances das 09h às 15h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação se dará pelo sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação verificará a documentação via SICAF e outros cadastros. O contrato terá vigência conforme termo de referência. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com prazos e percentuais definidos. A defesa em caso de sanção terá prazo de 15 dias úteis. O edital prevê a possibilidade de republicação em caso de procedimento fracassado ou deserto.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não menciona a necessidade de garantia para a contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.
O edital estabelece que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, além da obrigação de reparação integral do dano.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,00 (três mil, oitocentos e trinta e quatro reais).
