O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de transporte escolar para a rede pública de ensino do município de Assaré-CE. O objeto é a prestação de serviços de transporte escolar, com critério de julgamento pelo menor preço. A licitação ocorrerá na plataforma www. ***. *. *, com abertura das propostas em 07 de maio de 2026. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor estimado total é de R$ ****,28. O edital detalha as exigências de habilitação, as sanções administrativas, as condições de pagamento e as obrigações de ambas as partes.
O edital prevê que o prazo de entrega será conforme edital e contrato.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
O edital prevê a apresentação de garantia de proposta no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
O edital exige habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a necessidade de vistoria para verificar se os veículos estão devidamente legalizados, em bom estado de conservação e aptos ao atendimento das necessidades da secretaria contratante.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,28.
