O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços elétricos, manutenção de ar condicionado, iluminação pública e serviços de caminhão munck. A abertura da sessão pública será em 28 de abril de 2026, às 09h00min, no site compras. gov. br. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 03 dias úteis antes da sessão. A documentação exigida, caso não esteja no SICAF, deve ser enviada em até 02 horas após solicitação. Pequenas empresas podem participar com tratamento diferenciado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aprovação. O prazo de validade da proposta é de 12 meses. As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. Os serviços devem ser executados em até 24 horas após a ordem de serviço, com prioridade para urgências em até 01 hora. A empresa contratada é responsável pelo fornecimento de EPIs e EPCs.
O serviço licitado deverá ser executado de forma parcelada, em no máximo 24 horas após a emissão da ordem de serviço. Em caso de risco de acidente elétrico, curto circuito ou não funcionamento de equipamentos essenciais ou em casos de urgência e emergência o mesmo deverá ser executado em caráter prioritário, em no máximo 01 uma hora após o solicitado.
O pagamento será efetuado, após entrega do objeto, vistoria e aprovação do responsável pelo órgão fiscalizador, em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias após a vistoria e aprovação, a contratada deverá fazer a apresentação correta da nota fiscalfatura do objeto entregue e documentos pertinentes.
No julgamento das propostas será considerado o menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro ou enviados via email licitacao@novaesperancadosudoeste. pr. gov. br.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da contratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: i advertência, que será aplicada sempre por escrito ii multa, nos seguintes percentuais: a multa no importe de, no mínimo, 0, 5 cinco décimas por cento e de, no máximo, 30 trinta por cento do contrato licitado ou celebrado com contratação direta, podendo ainda ser rescindido o contrato e aplicadas outras penalidades.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos e pedidos de impugnações quanto ás disposições do presente edital devendo protocolar a solicitação no departamento de licitação presencialmente ou pelo email: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, observado o disposto na lei federal no ****.
O valor máximo estimado para esta licitação é de R ****,00 (seiscentos e quatorze mil e novecentos e dezoito reais).
