Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de seguro para a frota municipal de Pinheiro Preto - SC. O objeto abrange seguro total e contra terceiros para veículos leves, caminhões e ambulâncias. O valor estimado é de R$ ****,42. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 16/06/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A disputa ocorrerá no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com possibilidade de uso do SICAF. O edital prevê tratamento favorecido para MEI, ME e EPP.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, mediante emissão e apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com possibilidade de uso do SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento de requisitos. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42. valor total da contratação r ****, 42