Licitações de Sistema Assistencia Socia (Brasil)

Os pagamentos serão efetuados de forma mensal pela contratante, conforme produção devidamente autorizada e efetivamente realizada. após o término de cada período mensal, a contratada elaborará relatório contendo os quantitativos totais mensais de cada um dos tipos de serviços realizados.

O critério de julgamento é o menor preço. será selecionado por meio de chamamento público para credenciamento, adotando-se o critério de julgamento definido.

A habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica do interessado é requisito obrigatório. a apresentação de toda a documentação exigida, conforme detalhamento deste edital é requisito obrigatório à habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica do interessado

A contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/21. a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei n. o 14. 133/21

Até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer cidadão com plena capacidade civil ou licitante interessado, é parte legítima para impugnar esclarecimentos este edital.

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos será causa de eliminação. a inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado do processo de credenciamento

O valor anual estimado para a execução do presente edital importa em R$ ****,00. o valor anual estimado para a execução do presente edital importa em r 1 . ****, 00 um milhão e quatrocentos mil reais.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá apresentar declaração de que cumpre os requisitos de habilitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa vencedora deverá, quando exigido, apresentar amostra no prazo máximo de 3 dias úteis, sob pena de desclassificação. a empresa vencedora deverá quando exigido, apresentar amostra no prazo máximo de 3 três dias úteis, contados imediatamente após o encerramento da sessão ou da solicitação, na sede da secretaria executiva de licitação, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legí­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica­ção da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,78.

A formação presencial será realizada em 03 encontros no período de 60 dias corridos, com 16 horas de suporte online durante 180 dias corridos. A forma��o ser� realizada em 24 horas presenciais, distribu�das em 03 encontros, sendo realizados no per�odo de 60 dias corridos e 16 horas de suporte online via email, whatsapp e telefone, durante o per�odo de 180 dias corridos conforme a necessidade da secretaria.

valor total da contrata��o r ****, 00