Licitações de Medicina Do Trabalho So (Brasil)

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser fornecido nos termos estabelecidos no termo de referência anexo i do edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Para julgamento será adotado o critério de menor valor unitário mensal, observada as especificações, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital e nos artigos 59, 60 e 61 da lei ****, sem prejuízo do disposto no artigo 44 da lei complementar n ****.

Nos termos do inciso ii, art. 63 da lei **** será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Pela inexecução contratual serão aplicadas as infrações administrativas previstas na lei n **** e decreto municipal n ****.

Não há seleção de amostra para o objeto deste termo.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão públicas, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital.

Com base no quadro de cotação n ****, estimase o valor de r ****, 00 duzentos e cinquenta e oito mil reais anual.

O edital prevê que da realização dos serviços a serem contratados são gerados os atestados de saúde ocupacional aso , que devem ser emitidos e entregues à contratante em um prazo de até 05 cinco dias úteis.

O edital prevê que a câmara municipal de aracaju efetuará o pagamento à empresa, através de crédito em conta corrente mantida pelo prestador do serviço , no prazo máximo de 30 trinta dias depois do atesto da nota fiscal pelo fiscal da ata

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e no termo de referência, quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto quan do houver inversão de fases, devendo tais documentos serem apresentados em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, após solicitação do agente de contratação, do pregoeiro ou da comissão de contratação.

O edital prevê que ao licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as disposições do art. 156, da lei n ****, nos seguintes termos: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrôni co, na forma do edital.

O edital prevê que a tabela abaixo se refere ao quantitativo e às especificações dos itens, sendo o valor total estimado equivalente a r ****, 33 setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e trinta e três centavos.

O edital prevê que da realização dos serviços a serem contratados são gerados os atestados de saúde ocupacional aso , que devem ser emitidos e entregues à contratante em um prazo de até 05 cinco dias úteis.

O edital prevê que a câmara municipal de aracaju efetuará o pagamento à empresa, através de crédito em conta corrente mantida pelo prestador do serviço , no prazo máximo de 30 trinta dias depois do atesto da nota fiscal pelo fiscal da ata

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e no termo de referência, quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que ao licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as disposições do art. 156, da lei n ****, nos seguintes termos: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrôni co, na forma do edital 4. 4. o pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 03 três dias úteis , contados da data de recebimento do pedido e limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, podendo requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos 4. 5. as respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas através do sistema eletrônico e vincularão os participantes e a administração.

O edital informa que o valor total estimado equivalente a r ****, 33 setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e trinta e três centavos.