O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho, incluindo a locação de dois caminhões específicos (um para veículos leves e outro para pesados). O serviço é contínuo e disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. A licitação tem como critério de julgamento o menor valor global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,68. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários. A validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, são exigidas. Não será exigida garantia de execução contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o atesto do setor competente. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias corridos do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.
O edital informa que ão será exigida garantia de execução contratual, nem garantia da proposta.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor valor global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a necessidade de comprovação de capacidade técnica e habilitação dos motoristas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei n ****, de 2021.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da total da contratação: R$ ****,68.