Licitações de Meditacao (Brasil)

O edital prevê um prazo de entrega de 180 dias corridos.

O edital informa que o pagamento será feito em 1 parcelas e que o prazo de pagamento é de 28 dias corridos.

O critério de julgamento é origem do recurso.

O valor total previsto é de ****,00.

O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue em até 5 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, conforme item 12. 1: Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por item, conforme indicado no item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por item.

A habilitação exigirá a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e poderá demandar documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 2: além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira.

O edital prevê penalidades como multa por atraso na entrega (1% ao dia, limitado a 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia), entre outras, conforme detalhado no item 14.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.

O edital prevê que a vigência do contrato será de até 45 dias, contados da assinatura, compreendendo a execução do serviço e o pagamento. Não haverá prorrogação, por se tratar de contratação de execução imediata e objeto específico.

O pagamento será efetuado após a emissão da respectiva nota fiscal e do parecer favorável dos fiscais do contrato quanto à execução dos serviços, observando-se o cronograma de pagamentos da tesouraria municipal. O procedimento interno para a efetivação do pagamento não poderá exceder o prazo de 45 dias contados da data de emissão da nota fiscal.

O edital informa que não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza, o valor e a baixa complexidade do objeto contratado.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço, conforme indicado no edital.

Para fins de contratação, o profissional deverá apresentar documentação mínima de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, conforme aplicável. Para pessoa física: Documento de identificação RG e CPF, comprovante de residência, certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais, e certidão negativa trabalhista (CNDT). Para pessoa jurídica, se for o caso, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT e certidão de falência. A qualificação técnica exige comprovação de experiência na área de yoga, meditação ou práticas integrativas, mediante certificados, cursos ou declaração de prestação de serviços similares.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021, com aplicação de sanções como advertência e multa. A multa pode variar de 1% a 30% sobre o valor total do contrato, dependendo da gravidade da infração.

O valor estimado para a contratação é de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).