Licitações Matozinhos - MG

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente devidamente atestado pelo fiscal do contrato, após verificação da regular execução dos serviços. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias corridos, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documento equivalente devidamente atestado pelo fiscal do contrato

Para fins de habilitação, os interessados deverão apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação exigida, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. para fins de habilita��o no presente credenciamento, os interessados dever�o apresentar, exclusivamente por meio eletr�nico, na plataforma www. ***. *. *, em arquivos digitaisno formato pdf, a seguinte documenta��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública no âmbito do ente federativo, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com qualquer ente federativo. a administra��o poder�, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa, aplicar as seguintes san�es administrativas

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes do término do prazo para encaminhamento da documentação de credenciamento. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos quanto ao seu conte�do, devendo protocolar a manifesta��o at� 03 tr�s dias �teis antes do t�rmino do prazo previsto para encaminhamento da documenta��o de credenciamento

O descumprimento de exigências formais não essenciais não implicará necessariamente no afastamento do interessado, desde que não altere a substância do ato ou documento. o desatendimento de exig�ncias formais n�o essenciais n�o implicar�, necessariamente, o afastamento do interessado

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 cinquenta e cinco milh�es, oitocentos e cinquenta mil e seiscentos e cinco reais

A execução ocorrerá em duas viagens específicas, sendo a primeira no dia 11 de julho de 2026 e a segunda prevista para o mês de novembro de 2026, em data a ser definida pela contratante. a execu��o ocorrer� em duas viagens espec�ficas, sendo a primeira no dia 11 de julho de 2026 e a segunda prevista para o m�s de novembro de 2026, em data a ser posteriormente definida

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 dias úteis após o recebimento da nota fiscal corretamente emitida e de acordo com a nota de autorização de fornecimento. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 28 vinte e oito dias �teis ap�s o recebimento da nota fiscal corretamente emitida e de acordo com a nota de autoriza��o de fornecimento emitida pelo departamento respons�vel.

O prazo de garantia é o do artigo 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, conforme a natureza do objeto. o prazo de garantia � o do artigo 26 inciso i, da lei **** c�digo de defesa do consumidor, conforme a natureza do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio dejulgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica estão discriminados no item 7 do termo de referência em anexo. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e qualifica��o t�cnica est�odiscriminados no item 7 do termo de refer�ncia em anexo.

As infrações administrativas e sanções são aquelas previstas no termo de referência. as infra�es administrativas e san�es s�o aquelas previstas no termo de refer�ncia.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima de 20% do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima de 20 do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. valor estimativo da contrata��o: r****, 33 tr�s mil, cento e trinta e tr�s reais e trinta e tr�s centavos.

O prazo de entrega dos produtos é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento, em remessa única. O prazo de entrega dos produtos s�o de 05 cinco dias �teis, contados do recebimento, em remessa �nica.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). O prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e licença/alvará sanitário. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos de habilita��o:

O contratado será responsabilizado no caso de cometimento das infrações previstas no artigo 7 do decreto municipal no 4. 054/2025 e na lei federal de n 14. 133/2021. o contratado ser� responsabilizado no caso de cometimento das infra��es previstas noartigo 7 do decreto municipal no **** e na lei federal de n ****.

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo deat� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital

O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do recebimento da requisição.

Os produtos serão parcelados, conforme o art. 40, inciso V, alínea b da Lei nº ****, de 1º de abril de 2023.

Os produtos devem conter prazo de garantia conforme estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O contratado será responsabilizado no caso de cometimento das infrações previstas no artigo 7º do Decreto Municipal nº 4. 054/2025 e na Lei Federal nº 14. 133/2021.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 45 dias corridos, contados do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e acompanhada da documentação exigida para liquidação da despesa.

A seleção observará procedimento objetivo de avaliação da aderência operacional da solução tecnológica às necessidades específicas do município consorciado solicitante.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações obrigatórias, exclusivamente por meio eletrônico na plataforma www. ***. *. *

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do ente federativo, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com qualquer ente federativo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos enquanto vigente o prazo para envio da documentação de credenciamento. As respostas serão disponibilizadas na plataforma em até 3 dias úteis.

O descumprimento de exigências formais não essenciais não implicará necessariamente o afastamento do interessado, desde que não altere a substância do ato ou documento e seja possível seu aproveitamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00.