Licitações Matozinhos - MG

O prazo de entrega dos produtos é de até 5 dias úteis, a contar do recebimento da requisição.

O edital prevê prazo de garantia dos produtos/prestação dos serviços conforme estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O contratado será responsabilizado no caso de cometimento das infrações previstas no artigo 7 do decreto municipal no 4. 054/2025 e na lei federal de n 14. 133/2021.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o CISREC, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A contratada deverá manter durante a execução deste contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As sanções serão aplicadas após regular procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, com prazo de 15 quinze dias úteis para apresentação de defesa prévia, contados da notificação.

O prazo de entrega dos materiais é de 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento (NAF) ou documento equivalente. o prazo de entrega dos produtos em até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da requisição.

Os produtos devem conter prazo de garantia conforme estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). conter prazo de garantia dos produtos prestação dos serviços conforme estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos de habilita��o

O contratado será responsabilizado no caso de cometimento de infrações previstas no artigo 7º do decreto municipal nº 4. 054/2025 e na lei federal nº 14. 133/2021. o contratado ser� responsabilizado no caso de cometimento das infra��es previstas noartigo 7 do decreto municipal no **** e na lei federal de n ****.

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo deat� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital

O prazo de garantia dos produtos/prestação dos serviços deve ser conforme estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O contratado será responsabilizado e sofrerá as sanções administrativas previstas no Decreto Municipal nº 4. 054/2025.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente na Secretaria de Meio Ambiente.

Não será exigida amostra.

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no edital.

O valor da contratação está estimado em R$ ****,43.

A entrega do material concreto usinado será realizada nos diversos locais e horários previamente determinados pela secretaria requisitante dentro da área urbana do município, no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados da ordem de compra fornecimento, salvo justificativa.

O edital menciona que a proposta deve conter prazo de garantia dos produtos/prestação dos serviços conforme estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O contratado será responsabilizado no caso de cometimento das infrações previstas no artigo 7º do decreto municipal nº 4. 054/2025 e na lei federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida amostra.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.