O edital visa contratar empresa para coleta seletiva de resíduos recicláveis no município de Cassilândia, MS. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 19/12/2025. A participação é permitida a empresas especializadas e cadastradas na BLL. O critério de julgamento é o menor preço global. A contratação terá vigência de 12 meses. A empresa vencedora deverá apresentar licença ambiental. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da lei n ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida.
Não será exigida amostra.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor total é de r ****,72.
