Licitações Cassilândia - MS

O prazo, local e condições de entrega do objeto constam no item 6. 1 do termo de referência anexo I.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, previstos nos incisos I a VI do caput e nos § 1º e 2º do art. 68 da Lei nº 14. 133/2021, e a documentação comprobatória das exigências de qualificação econômico-financeira e técnica da licitante, além de condições adicionais, eventualmente detalhadas nos itens a seguir, deverão ser enviados por meio do sistema www. ***. *. *, quando solicitados pelo agente de contratação.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão, exclusivamente pela plataforma www. ***. *. * ou por meio eletrônico, mediante o envio do pedido ao endereço eletrônico ***@***. *. *, até as 13h00min, no horário oficial de Brasília/DF.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e decreto municipal nº 21. 635/2023, e neste edital.

Os serviços serão solicitados pela administração de acordo com a demanda, mediante emissão de ordem de serviço, observando-se os prazos, locais e condições estabelecidos neste termo de referência e no contrato. O início da execução deverá ocorrer em até 7 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, salvo disposição específica diversa no contrato ou na própria ordem. o início da execução deverá ocorrer em até 07 sete dias úteis após o recebimento da ordem de serviço

Após o recebimento definitivo e o atesto pela fiscalização, o pagamento será realizado conforme cronograma e prazos previstos no contrato, observando-se o art. 68 da lei no 14. 133/2021. O prazo máximo para liquidação da despesa será de 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestado pelo fiscal e acompanhado das comprovações de regularidade fiscal. após o recebimento definitivo e o atesto pela fiscalização, o pagamento será realizado conforme cronograma e prazos previstos no contrato

Não haverá exigência de garantia contratual. ão haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço. modalidade tipo: proposta de dispensa no processo no dispensa menor preço

A habilitação será analisada após a fase de lances, com base na documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. o agente de contratação irá analisar a documentação de habilitação do licitante mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

A realização de vistoria prévia no local de execução dos serviços é facultativa, sendo recomendada. a realização de vistoria prévia no local de execução dos serviços é facultativa

Não será exigida amostra. exigência de amostra. não será exigida amostra.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver vícios insanáveis

O prazo de entrega do objeto consta no termo de referência anexo.

O pagamento será efetuado conforme as condições fixadas no aviso de dispensa eletrônica, com preços fixos e irreajustáveis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, em arquivo único, no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período, contada da convocaçã o efetuada pelo agente de contratação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação, apresentar documentos em desacordo com o estabelecido ou se houver falsidade de declaração.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,50.

A contratada deverá realizar a entrega integral dos equipamentos no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho, autorização de compra ou instrumento equivalente emitido pela administração. a contratada deverá realizar a entrega integral dos equipamentos no prazo máximo de 30 trinta dias corridos

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contada do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, vícios de funcionamento, falhas técnicas e desconformidades não decorrentes de uso inadequado comprovado. Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses

O critério de julgamento é o de menor preço. modalidade tipo: proposta de dispensa no processo no dispensa menor pre�o

A habilitação exige a apresentação de documentos em formato digital, em arquivo único, no prazo de até 03 três horas, prorrogável. Inclui habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista. os documentos dever�o ser apresentados em formato digital, em arquivo �nico, no prazo deat� 03 tr�s horas

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstasno art. 155 da lei no ****, de 2021

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela fornecedora. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela fornecedora.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica deverão ser enviados por meio do sistema www. ***. *. *, quando solicitados pelo agente de contratação. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, previstos nos incisos i a vi do caput e nos 1o e 2o do artigo 68 dalei no ****, e a documentação comprobatória das exigências de qualificação econômico-financeira etécnica da licitante, além de condições adicionais, eventualmente detalhadas nos itens a seguir, deverão serenviados por meio do sistema www. ***. *. *, quando solicitados pelo agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei federal no **** a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa, a qual pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob a pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão, exclusivamente pela plataforma www. ***. *. * ou por meio eletrônico, mediante o envio do pedido ao endereço eletrônico ***@***. *. *, até as 13h00min, no horário oficial de BrasíliaDF.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiverapresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.