O edital trata da aquisição de uma varredeira mecânica para a prefeitura de Cassilândia/MS. A participação é aberta a empresas especializadas. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta de preços escrita e a documentação de habilitação. O prazo de entrega é de até 30 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados do envio da autorização de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia contratual adicional oferecida pelo fabricante ou fornecedor deverá ser no mínimo 12 doze meses, não excluindo ou restringindo os direitos do consumidor previstos na legislação vigente, conforme art. 50 do cdc.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Com fulcro na lei federal n **** a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa, a qual pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não será exigida a apresentação prévia de amostras físicas dos equipamentos no momento da entrega das propostas, no entanto, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, ou o vencedor do certame, deverá apresentar à administração um catálogo ou ficha técnico detalhado.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão, exclusivamente pela plataforma www. ***. *. * ou por meio eletrônico, mediante o envio do pedido ao endereço eletrônico ***@***. *. *, até as 13h00min, no horário oficial de brasíliadf.
O valor estimado para contratação eou aquisição é o montante de r ****, 00 um milhão quinhentos e nove mil reais.
