O edital trata da contratação de revitalização de área pública e implantação de bosque urbano. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/03/2026 às 10:00h. A participação no pregão eletrônico exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A execução do objeto tem prazo de 90 dias. A declaração de vistoria é obrigatória. A garantia da proposta deve respeitar o disposto na Portaria SF nº 338/2021. A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação das propostas. O valor total da contratação é de R$ ****,31. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do presente objeto é 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos ocorrerão em conformidade com a execução dos serviços, e terão prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data nal da obrigação de cada fase de execução.
O edital informa que a prestação da garantia de proposta, que trata o art. 58 da lei n ****, deverá respeitar o disposto na portaria sf n 338, de 02 de dezembro de 2021.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.
A apresentação da declaração de vistoria é obrigatória, segundo art. 63 2 da lei ****.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 31 seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e um centavos.
