Licitações de Reforma Caldeiras

O critério de julgamento é menor preço por item.

O objeto terá o prazo de execução de 04 quatro meses, a partir do recebimento pela contratada da ordem de serviço solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado na forma prevista neste instrumento convocatório, no anexo i projeto básico e no contrato a ser assinado com a contratada.

A contratada, para execução dos serviços objeto desta licitação, prestará, em até 05 cinco dias úteis da data de assinatura do diretorpresidente desta adepe no contrato, em favor da contratante, garantia fixada em 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é de menor preço global.

A empresa proponente que ofertar o menor preço aceito peloa coordenadora da disputa deverá apresentar a documentação comprobatória dentro de seus respectivos prazos de validade.

O licitante será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a adepe, pelo prazo não superior a 2 dois anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

Decairá do direito de impugnar o presente edital de licitação, através do email ***@***. *. *, a pessoa física ou jurídica que não o fizer em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo admitido para o presente certame será sigiloso, nos termos do artigo 34 da lei n ****, de 30 de junho de 2016, e do artigo 31 do regulamento interno de licitações e contratos da adepe, e só será tornado público na fase de negociação.

O prazo para execução da obra é de 90 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação justificada.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físico-financeiro da obra. O recolhimento do ISSQN deverá ser feito em consonância com a legislação municipal aplicável.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor global da licitação, e garantia de execução de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar os interessados previamente credenciados na Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). É necessário comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, poderá ser punido com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

É obrigatório o envio de amostra do material.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor previsto é de R$ ****,89.

O objeto desta licitação deverá ser prestado, mediante a expedição de ordem de serviços pelo órgão contratante, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, a contar da data do recebimento pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamentoadjudicação da contratação será de menor preço por item, em atendimento conforme dispõe a súmula tcu n 247.

O edital ou o aviso de contratação direta definirá todas as exigências de habilitação, devidamente regulamentada pela legislação vigente, em especial às luzes da lei n ****, exigindo principalmente documentação relativa a: habilitação jurídica, habilitação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômicofinanceira.

As sanções administrativas são aquelas previstas no termo de referência anexo ii deste edital.

Não se aplica.

até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.