O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final de lixo domiciliar. A sessão de disputa de preços inicia em 11 de dezembro de 2025. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados pelo site www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A participação é permitida para empresas legalmente constituídas e cadastradas no portal de compras públicas. A proposta de preços deve ser apresentada com base no menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.
O edital prevê que o prazo de entrega é especificado na proposta.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal n ****, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis.
O edital prevê que o prazo de garantia do objeto será o mesmo do estabelecido no art. 26 do código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. * , juntamente com a proposta readequada, no prazo de 2 horas duas horas.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato, entre outras.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *
O edital prevê que o valor estimado desta licitação é r ****, 00 quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e sessenta reais, conforme valor de referência constante do anexo ii.