Licitações de Saneamento Urbano

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define um cronograma de execução em 24 meses, com atividades distribuídas entre o ano 01 e ano 02. os prazos para o desenvolvimento das atividades são os seguintes: . . . ano 01 . . . meses 1 a 12 . . . ano 02 . . . meses 13 a 24.

O edital menciona que o pagamento será efetuado na forma, prazos e condições estabelecidas no termo de referência e no contrato, sem detalhar valores ou prazos específicos. efetuar o pagamento à contratada na forma, prazos e condições estabelecidas neste termo de referência e no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. licitação na modalidade concorrência pública eletrônica, do tipo menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. a empresa deverá apresentar documentação técnica estipulada no item 06 6. 3 6. 4 6. 5 e 6. 6 e item 07 do termo de referência anexo i.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não atender às exigências de habilitação, apresentar proposta com preços inexequíveis ou em desacordo com as especificações. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total máximo estimado para a licitação é de R$ ****,22. o valor total máximo estimado para a presente licitação é de r ****,22.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta, na importância de 1 (um porcento), do valor estimado da contração.

O critério de julgamento é menor preço global.

As condições de habilitação estão definidas no termo de referência, nos itens 9. 22 a 9. 62. A verificação dos documentos será feita em relação ao licitante vencedor.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, com vícios insanáveis ou em desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas. Propostas identificadas também serão desclassificadas.

O edital menciona que a entrega deve ser feita no prazo e local informado, mediante agendamento prévio, mas não especifica um prazo exato. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço global. tipo: menor preço global e para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Os licitantes devem encaminhar a documentação de habilitação juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de até 10% do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 05 cinco dias corridos e multa de até 20% sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta que identifique o licitante e serão rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital.