Licitações de Saneamento Urbano

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a periodicidade e horários de coleta. Para o Lote 1, a coleta convencional será duas vezes por semana nas áreas urbanas e a cada 15 dias no interior. Para o Lote 2, a coleta seletiva será semanal na área urbana e mensal na área rural. a os serviços de coleta convencional serão executados duas vezes por semana nos centros urbanos e a cada 15 quinze dias nas localidades do interior do município

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia de execução contratual para esta contratação, considerando a natureza dos serviços e o valor estimado. Não será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação, considerando a natureza dos serviços e o valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de declarações específicas. Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos seguintes documentos: **** habilitação jurídica [. . . ] **** regularidade fiscal e trabalhista [. . . ] **** qualificação econômofinanceira [. . . ] **** qualificação técnica

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] advertência [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, oferecer vantagem não prevista, ou se o licitante apresentar declarações falsas. Será desclassificada a proposta que: a deixar de atender alguma exigência deste edital b oferecer vantagem não prevista neste edital

O critério de julgamento é menor preço global.

O valor total da contratação é de ****,00.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em parcela única, conforme quantitativos estabelecidos neste termo de referência, observando os prazos nele previstos. A contratada deverá obrigatoriamente confirmar a data da entrega no mínimo 48 horas de antecedência, através do email da secretaria de agricultura: ***@***. *. *, ou pelo telefone **** ****.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento. O pagamento das responsabilidades contratuais, respeitará os procedimentos previstos na instrução normativa SCI no **** do município de Cruz Machado PR.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 03 três horas, contado da solicitação da pregoeira prorrogável por igual período mediante solicitação da licitante e devidamente justificado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,95.

O fornecimento do objeto licitado será efetuado pelo licitante vencedor obedecendo aos procedimentos indicados no termo de referência.

O pagamento ocorrerá conforme previsto no termo de referência. Para habilitar-se ao pagamento, a contratada deverá apresentar as faturas emitidas em moeda corrente, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme disposto nos artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/21.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado mensal para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II-A é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante contratada, por ordem bancária, em até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação, cumpridos os seguintes requisitos: a apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada da habilitação fiscal [. . . ]

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, que se justifica tecnicamente considerando os benefícios de logística integrada e responsabilidade ambiental única.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira, além de qualificação técnica.

Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, respondendo pelas penalidades previstas na mesma lei.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

Valor estimado para contratação: R$ ****,44 (setecentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) anuais.