Licitações de Saneamento Urbano

O julgamento será pelo critério de menor preço por item, conforme o edital: o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o texto: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

A entrega deverá ocorrer no prazo de até 07 dias úteis, contado do recebimento da autorização de compras, nas dependências do Paço Municipal. Conforme edital: a entrega deverá ocorrer no prazo de até 07 dias úteis, contado do recebimento da autorização compras.

O pagamento será efetuado após a emissão da nota fiscal, em até 15 dias. Conforme termo de referência: forma de pagamento após emissão da nota fiscal até 15 dias.

Os bens deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, observando o prazo mínimo estabelecido no termo de referência. Conforme edital: os bens deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço unitário. Conforme edital: o critério de julgamento das propostas será o menor preço unitário.

A habilitação será verificada mediante envio dos documentos exigidos no anexo 02, em formato digital, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. Conforme edital: a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo 02. . . no prazo de duas horas.

Na ocorrência das infrações administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, observar-se-á o disposto no decreto municipal nº 2. 383/2024. Conforme edital: na ocorrência das infrações administrativas. . . observar-se-á o disposto no decreto municipal n. 2. 383/2024.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contenham cotações de marcas opcionais ou alternativas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que contenham cotações de marcas opcionais ou alternativas e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50. Conforme edital: o valor total estimado desta licitação é de r$ ****,50.

O prazo para início da execução é de até 5 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço, e o prazo de execução é de 270 dias, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: prazo de execução: 270 duzentos e setenta dias.

O pagamento está condicionado à consulta obrigatória da regularidade fiscal e trabalhista da contratada em cada ato de medição. Trecho: consulta obrigatória à regularidade fiscal e trabalhista da contratada cnds, fgts e crf em cada ato de medição, como condição indispensável para a liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor total homologado, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Trecho: garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor total homologado.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. Trecho: os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contrataçãocomissão.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local, podendo substituir a declaração por declaração formal do responsável técnico. Trecho: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, inferiores a 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração

O valor total da contratação é de R$ ****,74. Trecho: valor total da contratação r ****, 74

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução do objeto deve ocorrer em diversos logradouros e praias do município, conforme o Termo de Referência. O recebimento provisório para conferência ocorre em até 10 dias. Trecho: o objeto será recebido para conferência, a qual será realizada em até 10 dez dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no setor financeiro, devidamente atestada. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor anual do contrato, estimada em R$ ****,88, além de garantia de proposta de 1% (R$ ****,49). Trecho: será exigida do adjudicatário. . . a prestação de garantia de execução no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: para julgamento da sessão pública será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo balanço patrimonial, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. Trecho: será considerado habilitado o participante que apresentar os documentos relacionados nos subitens abaixo.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de mora de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30 dias. Trecho: o licitante estará sujeito a multa de mora, no percentual de 0, 5 cinco décimos por cento por dia em atraso.

A vistoria é facultativa e deve ser agendada até o dia útil anterior à sessão pública. Trecho: a vistoria é facultativa e deverá ser agendada e efetivada até o dia útil anterior que antecede a sessão pública.

Não será exigida amostra como condição de aceitação da proposta na fase de julgamento. Trecho: para o presente certame não será exigido a apresentação de amostra como condição de aceitação da proposta na fase de julgamento.

As impugnações contra o edital devem ser apresentadas até 3 dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública. Trecho: as impugnações contra o ato convocatório deverão ser apresentadas até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública.

Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, e não apresentar a planilha de custos no prazo. Trecho: a não apresentação da planilha no prazo fixado, ou a recusa em promover os ajustes solicitados, ensejará a desclassificação da proposta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,69. Trecho: valor estimado da contratação: r ****, 69.