Licitações de Saneamento Urbano

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 02 duas horas ou, quando for o caso, mediante agendamento, independentemente da quantidade requisitada. a administração solicitará que a proponente vencedora proceda com a entrega dos materiais requisitados, sem custo adicional.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, na fase de habilitação, devendo ser encaminhados por meio do sistema eletrônico no prazo de 01 uma hora. os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor

Impugnações e esclarecimentos até às 17h30min do dia 21/07/2026. impugnações e esclarecimentos até às 17horas30min do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r r ****,00

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 02 duas horas ou, quando for o caso, mediante agendamento, independentemente da quantidade requisitada. a administra��o solicitar� que a proponente vencedora proceda com a entrega dos materiais requisitados, sem custo adicional.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, na fase de habilitação, devendo ser encaminhados por meio do sistema eletrônico no prazo de 01 uma hora. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, na fase de habilita��o

Impugnações e esclarecimentos até às 17h30min do dia 21/07/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 17horas30min do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r r ****, 00

O pagamento será efetuado com periodicidade bimestral, referente ao serviço efetivamente prestado no período, sendo o valor depositado até o décimo dia útil subsequente ao do encerramento do bimestre, mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da guia do FGTS e informações à Previdência Social (GFIP/eSocial) e da certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), junto ao setor de contabilidade desta prefeitura. o pagamento ser� efetuado com periodicidade bimestral, referente ao servi�o de coleta, transporte, tratamento e disposi��o final efetivamente prestado no per�odo, sendo o valordepositado at� o d�cimo dia �til subsequente ao do encerramento do bimestre, medianteapresenta��o de nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da guia do fgts einforma��es � previd�ncia social gfipesocial e da certid�o negativa de d�bitos trabalhistascndt, junto ao setor de contabilidade desta prefeitura.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de documentação técnica como licença de operação para transporte de resíduos de saúde classe I e licença de operação da unidade de destinação. os documentos necess�rios e suficientes para demostrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, que ser�o: a registro comercial. . . j prova de inscri��o no cadastro de contribuintes do estado. . . 7. 2. documenta��o t�cnica a licen�a de opera��o lo para transporte: emitida pela fepam, espec�fica para o transporte de res�duos de sa�de classe i perigosos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração e com direito à defesa. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos fornecedores as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o

O valor total estimado é de R$ ****,62. valor total estimado: r ****, 62 trinta e dois mil oitocentos e noventa reaais esessenta e dois centavos