Licitações de Saneamento Urbano

O prazo de execução é de 12 meses.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Caução de participação de 1% da proposta inicial e caução do contrato de 5% do total da proposta (seguro garantia ou fiança bancária).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica já cadastradas com a proposta inicial do certame.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória e deve ser agendada até o 2º dia útil anterior à abertura do certame. Caso opte por não realizar, o licitante deve apresentar declaração de conhecimento do objeto.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Total estimado R$ ****,92

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e deve ser anexada no sistema. A garantia de execução do contrato será exigida conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. será exigida, no momento da apresentação da proposta readequada, a comprovação do recolhimento de quantia equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de prehabilitação, nos termos do art. 58 da lei ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O criterio de julgamento adotado será o menor preço global conforme definidoneste editãl e seus anexo

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas. o agente de contratação irá analisar somente a documentação do licitante provisoriamente vencedor do lote, que deverá anexar à plataforma no prazo máximo de até 02 duas horas.

A vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo final para impugnação ao edital é 03 de agosto de 2026, às 23:59h. data e horáriofinal para impugnação à edital: 03 de agosto de 2026 23: 59h

A não observância de certas regras, como a perda da senha de acesso ou quebra de sigilo, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,71. o valor estimado da presente licitação é de r ****, 71 seiscentos e vinte quatro mil cinquenta e um reais e setenta e um centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto à s especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, à s seguintes sanções:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis

O valor total da contratação é de R$ ****,32. valor total da contratação r ****, 32