Licitações de Saneamento Urbano

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência contratual: o prazo da vigência contratual decorrente da presente contratação será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Há garantia de proposta e contratual. A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor previsto pra contratação. A garantia de execução contratual é de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação antecede a proposta. Exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidão de registro da empresa no respectivo conselho de classe e atestados de capacidade técnica.

A vistoria técnica é facultativa: a licitante poderá realizar vistoria técnica previamente agendada junto à contratante pelo contato **** opte por não a realizar, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições de execução dos serviços.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, e não cumprir as exigências de habilitação. A não observância dos dados cadastrais também poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de ****, 78 treze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos.

O prazo de vigência e execução será de 12 meses, a contar de 10/12/2026, conforme item 18. 1 do edital: o prazo de vigência e execução será de 12 doze meses, a contar de ****.

O pagamento será mensal, em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 19. 1: o pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 10 dez dias, a contar do recebimento da nota fiscal.

Não será exigida garantia da proposta ou do contrato, conforme item 6. 1: na presente licitação, não será exigida garantia da proposta ou do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço global, conforme preâmbulo: tipo de julgamento: menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica, conforme item 5 do edital.

As sanções incluem multas de 3% a 30% sobre o valor estimado e impedimento de licitar, conforme item 20. 2: multa de 3 sobre o valor estimado do contrato e impedimento de licitar ou contratar por 3 meses.

Visita técnica é facultativa, podendo ser agendada até 2 dias úteis antes da abertura, conforme item 5. 1. 6: podendo ser agendada visita em até 02 dias úteis antes da abertura da licitação.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 21. 1: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços acima do orçado, com vícios insanáveis, inexequíveis ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas, conforme itens 4. 4 e 9. 2 do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,04, conforme item 1. 2: o valor total da contratação está estimado em r$ ****,04.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência contratual: o prazo da vigência contratual decorrente da presente contratação será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Há garantia de proposta e contratual. A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor previsto pra contratação. A garantia de execução contratual é de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme consta no preâmbulo do edital.

A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação antecede a proposta. Exige-se documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidão de registro da empresa no respectivo conselho de classe e atestados de capacidade técnica.

A vistoria técnica é facultativa: a licitante poderá realizar vistoria técnica previamente agendada junto à contratante pelo contato **** opte por não a realizar, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições de execução dos serviços.

Riscos incluem apresentar proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, e não cumprir os requisitos de habilitação. A não observância dos dados cadastrais também pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,78, conforme consta: a despesa total estimada da contratação é de r****, 78.

O início da prestação dos serviços deve ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço. Trecho: iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias corridos contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do recebimento definitivo, mediante crédito em conta corrente. Trecho: pagamento será mensal, correspondente aos serviços efetivamente prestados e medidos, mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.

Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,54) e garantia de execução contratual de 5% (R$ ****,72). Trecho: garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado da contratação, correspondente a r ****, 54 e garantia de execução de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, correspondente a r ****, 72.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Trecho: critério de julgamento menor preço global por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: os documentos de habilitação exigidos são os relacionados nos itens 9. 2 a 9. 5.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: sujeitam o licitante às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais. Trecho: vistoria facultativa: o licitante poderá vistoriar os locais de execução, mediante agendamento junto à sanerom e a vistoria poderá ser substituída por declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valor global superior ao estimado, preço unitário acima do máximo, ou com indícios de inexequibilidade (inferior a 50% do valor estimado) podem ser desclassificadas. Trecho: apresentar valor global superior ao estimado ou preço unitário de qualquer item superior ao máximo e proposta com valor global inferior a 50 cinquenta por cento do valor estimado. . . terá indício de inexequibilidade.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,40. Trecho: valor total estimado para 12 doze meses é de r ****, 40.

O início da execução dos serviços ocorrerá em até 5 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o início da execução dos serviços ocorrerá em até 5 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, calculado pela multiplicação da quantidade de toneladas efetivamente coletadas pelo preço unitário ofertado. Conforme edital: o pagamento será efetuado mensalmente, calculando-se o valor devido mediante a multiplicação da quantidade de toneladas efetivamente coletadas pelo preço unitário ofertado.

Garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato. Conforme edital: o licitante vencedor deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, previdenciária e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos previstos a seguir, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração.

Vistoria facultativa, podendo ser realizada até 2 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: a vistoria é facultativa e poderá ser realizada até o prazo máximo de 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações técnicas pode ser desclassificada. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado da contratação: r$ ****,00.