Licitações de Saneamento Urbano

O prazo de início da execução do serviço será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, a contar do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de in�cio da execu��o do servi�o ser� de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da documentação fiscal pertinente e aprovação da medição. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado ap�s a regular liquida��o da despesa, mediante apresenta��o da documenta��o fiscal pertinente e aprova��o da medi��o.

Não será exigida garantia contratual ordinária de execução, salvo garantia adicional em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado. Conforme o edital: n�o ser� exigida garantia contratual ordin�ria de execu��o, prevista no art. 96 da lei no ****, sem preju�zo da exig�ncia de garantia adicional nas hip�teses previstas no art. 59, 5o.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global, observados os pre�os unit�rios m�ximos estabelecidos na planilha or�ament�ria de refer�ncia.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme o edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme o edital: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,54, conforme trecho: garantia de proposta, no valor de r ****, 54.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme trecho: critério de julgamento menor preço global.

Habilitação via SICAF, com inversão de fases, conforme trecho: poderão participar deste pregão eletrônico os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Vistoria prévia é opcional, conforme trecho: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, conforme trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O início da prestação dos serviços deve ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias corridos contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do recebimento definitivo, mediante crédito em conta corrente. Conforme edital: o pagamento será mensal, correspondente aos serviços efetivamente prestados e medidos, mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.

Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,54) e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato (R$ ****,72). Conforme edital: garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado da contratação, correspondente a r ****, 54 e garantia de execução de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, correspondente a r ****, 72.

Menor preço global por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos de habilitação exigidos são os relacionados nos itens 9. 2 a 9. 5.

Multa de 0,5% a 15% do valor estimado para infrações dos incisos i a iii, e de 15% a 30% para infrações dos incisos iv a viii, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será de 0, 5 meio por cento a 15 quinze por cento do valor estimado da contratação para as infrações dos incisos i a iii, e de 15 quinze por cento a 30 trinta por cento para as infrações dos incisos iv a viii.

Vistoria facultativa, mediante agendamento junto à Sanerom, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. Conforme edital: vistoria facultativa: o licitante poderá vistoriar os locais de execução, mediante agendamento junto à sanerom e a vistoria poderá ser substituída por declaração formal.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio de campo específico da plataforma Licitanet. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Proposta com valor global superior ao estimado, preço unitário acima do máximo, preço inexequível (inferior a 50% do valor estimado), ausência de garantia de proposta ou documentos de habilitação em desacordo. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: . . . iii apresentar valor global superior ao estimado ou preço unitário de qualquer item superior ao máximo e a ausência do comprovante, ou sua apresentação em valor inferior ao exigido . . . implicará a desclassificação da proposta.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,40. Conforme edital: o valor total estimado para 12 doze meses é de r ****, 40.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria, durante a vigência da ata de registro de preços. O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas menciona fornecimento parcelado de tampões completos de ferro fundido dn 600.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Não será exigida qualificação econômico-financeira nem qualificação técnica. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,1% a 0,2% por dia de atraso, até 15 dias. A multa compensatória é de 0,1% a 15% sobre o valor total da ata.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,50 (sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).