Licitações de Saneamento Urbano

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, com início imediato após a ordem de início de serviços. o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da data de assinatura do contrato.

Pagamento mensal em até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal. o pagamento será realizado mensalmente no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e atesto da nota fiscal/fatura.

Não será exigida garantia. não será exigido garantia.

Menor preço global. critério de julgamento pelo menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica com licenças da CETESB e atestados, e outros documentos como alvarás. apresentação de licença de operação lo válida emitida pela cetesb para o ponto de transbordo.

Sanções administrativas previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções.

Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor estimado é de R$ ****,43. o custo estimado da presente contratação é de r ****, 43.

O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme o texto: iniciar os serviços no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa, mediante transferência bancária. O texto diz: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e licença sanitária para itens 1 e 2. O texto menciona: licença ou alvará sanitário válido. . . para o exercício das atividades de controle de pragas urbanas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: a multa poderá ser aplicada de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo definido, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O texto diz: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,94, conforme o texto: valor total estimado: r ****, 94.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. As condições de entrega constam no termo de referência, anexo ao edital. os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no termo de referência.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema, conforme termo de referência. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona que se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se não estiver em conformidade com as especificações do termo de referência, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou identificar o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. valor estimado da contratação r$ ****, 67.

As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital. as condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência. o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontramse no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com disputa por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, com disputa por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de fornecimento compatível. o licitante deverá apresentar no mínimo 01 um atestado com firma reconhecida emitido por entidade de direito público ou privado comprovando que a empresa licitante forneceu produtos/serviços compatíveis com o objeto do presente certame.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis. é considerado inexequivel as propostas com valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O início dos serviços deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o trecho: a contar da assinatura do contrato a empresa contratada terá o prazo de até 10 dez dias uteis para iniciar os serviços contratados.

O pagamento é mensal, em até 30 dias após o recebimento da documentação fiscal, conforme o trecho: o pagamento decorrente da prestação dos serviços objeto desta licitação será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias.

É exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor vencedor, conforme o trecho: o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: a forma e critério de julgamento da presente licitação será a de menor preço por item.

Exige-se licença ambiental vigente, registro no conselho de classe e atestados de capacidade técnica, conforme o trecho: licença ambiental de operação ou equivalente, vigente e expedida pelo instituto água e terra iat e apresentação de atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções administrativas e rescisão contratual, conforme o trecho: o descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.

Riscos incluem não comprovar a qualificação técnica exigida, como a experiência mínima de 218 toneladas/mês para o item 01, conforme o trecho: os atestados apresentados deverão comprovar a execução mínima de 218 toneladas/mês.

O valor total estimado é de R$ ****,28, conforme os valores unitários e quantitativos apresentados nas tabelas 1 e 2 do termo de referência.