Licitações de Saneamento Urbano

O prazo de execução é de 270 dias, conforme cronograma físico-financeiro. O início deve ocorrer em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. Trecho: prazo de execução: 270 duzentos e setenta dias.

O pagamento está condicionado à medição mensal e à regularidade fiscal e trabalhista da contratada. Trecho: consulta obrigatória à regularidade fiscal e trabalhista da contratada cnds, fgts e crf em cada ato de medição, como condição indispensável para a liquidação da despesa.

Exigida garantia de execução de 5% do valor total homologado, em uma das modalidades do art. 96 da Lei 14. 133/2021. Trecho: prestação de garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor total homologado.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global

A habilitação ocorre após o julgamento das propostas, com envio de documentos em até 2 horas, prorrogável por igual período. Trecho: os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local, podendo substituir por declaração formal do responsável técnico. Trecho: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, com valores inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração

O valor total estimado é de R$ ****,74. Trecho: valor total da contratação r ****, 74

O prazo de execução é de 270 dias, conforme o edital: prazo de execução: 270 duzentos e setenta dias.

O edital menciona medição mensal do cumprimento das metas físicas e consulta obrigatória à regularidade fiscal e trabalhista da contratada . . . em cada ato de medição, como condição indispensável para a liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor total homologado, conforme o edital: prestação de garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor total homologado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

O edital exige documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. A declaração de conhecimento do local é obrigatória sob pena de inabilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local. O edital afirma: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, com valores inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. O edital afirma: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,74, conforme o edital: valor total da contratação r ****, 74.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo para envio das propostas: data da entregaenvio de **** at� **** �s 07: 55hproposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: tipo: menor pre�o por item e julgamento: por item.

A habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, que deve enviar a documentação em até 4 horas: o pregoeiro convocar� o licitante classificado em primeiro lugar para que, no prazo de 4 quatro horas, encaminhe toda a documenta��o exigida para habilita��o.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação após a etapa competitiva, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo com o edital, conforme o texto: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do edital.

O edital menciona que a contratada deve atender às solicitações no prazo máximo estabelecido na ordem de serviço, conforme o item 5. 6 do termo de referência: a contratada deverá atender às solicitações da administração no prazo máximo estabelecido na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 7. 18 do termo de referência: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 3 do edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, conforme item 8. 1 do edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 2 do edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 14. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme itens 7. 7. 1 a 7. 7. 3 do edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da assinatura do contrato, conforme o texto: o prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o cumprimento dos requisitos, conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o cumprimento dos parágrafos anteriores.

Será exigida garantia de 3% do valor inicial do contrato, conforme o texto: será exigida garantia de 3 três por cento garantia contratual do valor inicial do contrato do licitante vencedor.

Na assinatura do contrato, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, conforme o texto: na assinatura do contrato, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas neste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o texto: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de documento ou inverdade das informações implicará desclassificação imediata, conforme o texto: a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.