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Rancho Queimado Sc.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantidades e valores dos gêneros alimentícios abaixo e suas especificações descritas no Termo de Referência ( Anexo I). Nos termos da Lei n ****, de 1 de abril de 2021 com base nos arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I, do Decreto Municipal n ****, de 06 de dezembro de 2023 e considerando o dispos
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE, conforme quantidades e valores dos gêneros alimentícios abaixo e suas especificações descritas no termo de referência anexo I.
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O edital refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE. O prazo final para apresentação da documentação de habilitação e projeto de venda é 30 de abril de 2026. O edital e anexos podem ser obtidos no site www. ***. *. * ou pelo e-mail licitacoes@ranchoqueimado. sc. gov. br.
O edital prevê a apresentação da documentação de habilitação até 30 de abril de 2026.