Dispensa de licitação para contratação de serviços de treinamento, consultoria e implementação de gestão de fatores psicossociais, visando a saúde mental do trabalhador. A sessão pública ocorrerá em 08/07/2026 às 14h. O critério de julgamento será o menor preço. Participação preferencial de microempresas e empresas de pequeno porte. O credenciamento é feito pelo portal do fornecedor RS. A proposta deve ser enviada eletronicamente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, e será por serviço efetivamente prestado e aceito. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo m�ximo � de 30 dias. mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento dos servi�os executados.
A garantia será prestada conforme disposto na minuta de contrato, no percentual indicado no anexo iv folha de dados. a garantia ser� prestada, conforme disposto na cl�usula quinta da minuta de contrato, que comp�e o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será o menor lance ou a maior taxa de desconto. o crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
O participante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido, nunca inferior a 1 hora, através de upload no sistema eletrônico. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocado para apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em processo administrativo com direito à defesa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes san�es: ****. 1. advert�ncia. . . ****. 2. multa. . . ****. 3. impedimento de licitar e contratar. . . ****. 4. declara��o de inidoneidade. . .
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender aos requisitos, for omissa ou apresentar irregularidades, ou em caso de declaração falsa de informações ou documentos. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades. e a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do participante que o tiver apresentado. . .
