Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de apoio à comunicação institucional com mão de obra exclusiva no TCEMG. Abertura das propostas em 04/12/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Vistoria prévia facultativa. Proposta deve ter validade de 90 dias. Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no Portal Compras MG. Habilitação com exigência de capacidade técnica e econômico-financeira.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de serviços contínuos. A execução ocorrerá nas dependências do TCEMG.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona retenções na fonte de tributos e a necessidade de apresentar planilha de custos.
O edital menciona a possibilidade de garantia de execução contratual, mas não especifica o valor ou a modalidade.
o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor total estimado do objeto para 30 meses.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo prova de possuir patrimônio líquido, cujo valor seja, no mínimo, igual a R$ ****,31.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.
É facultativa vistoria prévia ao tribunal, ocasião em que será fornecido o termo de vistoria.
impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem apresentar proposta com preço acima do máximo, não atender às especificações técnicas, não comprovar habilitação ou não enviar documentos no prazo de 24 horas.