O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em locação de caminhão compactador com fornecimento de motorista, para prestação de serviço na área de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. A abertura da licitação será em 03/12/2025. O critério de julgamento é menor preço. A participação de MEEPP é permitida. A validade da proposta será de 60 dias. A entrega dos serviços deve seguir o cronograma estabelecido no termo de referência. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta readequada no prazo de 2 horas após a abertura da sessão pública. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que as entregas deverão ser feitas conforme solicitação do departamento requisitante do município nos prazos, horários, locais e condições enunciados no termo de referência e anexos.
O edital prevê que o valor será pago em moeda corrente, na conta corrente, banco do . . . ag . . . cc . . , após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo responsável, mediante o correto fornecimento do objeto descrito na cláusula primeira.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento será por menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
O edital informa que para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital informa que, considerando que o local da prestação de serviço se refere em todo município de itobi, conforme anexo 1, a vistoria será dispensada.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, e conste no quadro do preambulo a indicação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor médio estimado é de R$ ****,00.