Licitação para registro de preços visando a contratação de horas/serviço de caminhão compactador para coleta e transporte de lixo. A abertura das propostas ocorrerá em 01/07/2026. A disputa será realizada na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital e documentos complementares estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma de licitação. Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos serviços.
O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, com o veículo disponibilizado em 24 horas após a emissão da ordem de serviço. a forma de execução será em conformidade com as necessidades da administração disponibilizando o veículo em 24 horas após a emissão da ordem de serviço
O pagamento será efetuado em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva entrega dos serviços. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de santa b�rbara do leste mg de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita��es, ap�s o cumprimento das obriga��es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15 dias a contar da liquida��o da despesa.
A prefeitura se reserva o direito de exigir a prestação da garantia de execução do contrato. a prefeitura municipal de santa b�rbara do leste mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a presta��o da garantia de execu��o de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****
O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por item menor pre�o por lote menor pre�o global
Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original, por extrato via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, por extra��ovia internet, por c�pia ou por declara��o de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal, �s seguintes penalidades: **** **** multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor contratado
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. �o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega e execu��o do objeto licitado devido � sua caracter�stica.
Não se aplica a exigência de amostras nesta licitação. 11. da amostra11. 1 n�o se aplica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A apresentação de documentação falsa ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 2 ao 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstos na lei federal no **** e neste edital.
