Licitações de Locacao Caminhao Compactador Lixo

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o recebimento de propostas e abertura da sessão pública. O recebimento das propostas ocorre de 09:00 horas do dia 16/04/2026 até às 08:45min do dia 04/05/2026.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratação com os detentores da ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual ou emissão de nota de empenho de despesa.

O edital não especifica informações sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço e, simultaneamente, os documentos de habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 5% a 20% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, caso exigido no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até às 23:59 horas do dia 27/04/2026.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

Após a contratada ter conhecimento/notificada da ordem de fornecimento ou da ordem de serviço, terá o prazo máximo de 15 quinze dias, para realizar a entrega dos materiais ou realização dos serviços.

O pagamento será realizado em até trinta dias depois de emitido a nota fiscal, que será encaminhada ao setor contábil financeiro, acompanhado das certidões de regularidades fiscais e trabalhistas. O pagamento se dará em moeda nacional corrente através de transferência bancária, pix e excepcionalmente na modalidade cheque caso a contratada não possua dados bancários.

O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo pregoeiro, como requisito de pré-habilitação: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,55.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou que praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

R$ ****,96

O prazo máximo para entrega do veículo locado é de 15 dias após a notificação da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante transferência bancária, PIX ou cheque, com retenção tributária.

A garantia de proposta é de R$ ****,55, podendo ser em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema LicitaNet, abrangendo habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e capacidade econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, multa moratória e compensatória, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra do veículo, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96.

O veículo deverá ser apresentado no prazo máximo de 30 dias, contados na forma definida no edital, contrato ou ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto, comprovada a execução do objeto e atesto do responsável do município, da conformidade do objeto licitado com o discriminado na respectiva nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento da futura contratação deverá ser o de menor preço, desde que a proposta apresentada seja compatível com o objeto e que o veículo disponibilizado atenda integralmente às exigências técnicas, documentais e operacionais previstas neste termo de referência.

Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Poderá ser facultada vistoria prévia pelas licitantes, admitindo-se, alternativamente, declaração formal de ciência das condições de execução.

As impugnações interpostas poderão ser requeridas pelo email ***@***. *. *, e também entregues no serviço de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Alagoinha PE, até dois dias úteis anteriores à data fixada neste edital para recebimento das propostas.

O valor máximo a ser pago pela execução do objeto corresponde ao valor de R$ ****,44.