BRASIL | SC | TROMBUDO CENTRAL Cidade Pequena
Marlon Goede, no uso de suas atribuições legais, comunica a Dispensa de Licitação na forma presencial, conforme objeto a seguir especificado, de acordo com a Lei n. 14. 133/21, considerando as jus fica vas e disposições legais abaixo fixadas 1. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ( PMOC), DOS EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESCOLAS BÁSICAS, CENTROS EDUCACIONAIS, GINÁSIO, RODOVIÁRIA - TERMO DE DISPEN
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração do plano de manutenção, operação e controle PMOC, dos equipamentos das diversas secretarias municipais, escolas básicas, centros educacionais, ginásio, rodoviária municipal, pavilhão de eventos municipal, centro social, cras, conselho tutelar, unidades básicas de saúde, farmácia municipal, tratamento for a do domicilio tfd e centro administrativo municipal de trombudo central sc. Item 1: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço 200 47, 00 serviços de elaboração do plano de manutenção, operação e controle PMOC, dos equipamentos das diversas secretarias municipais, escolas básicas, centros educacionais, ginásio, rodoviária municipal, pavilhão de eventos municipal, centro social, cras, conselho tutelar, unidades básicas de saúde, farmácia municipal, tratamento for a do domicilio tfd e centro administrativo municipal de trombudo central sc.
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O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos equipamentos municipais. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e recebimento definitivo do serviço. A empresa escolhida deve atender todas as condições de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.
O edital prevê deverá ser entregue de imediato, conf. necessidade, após envio da autorização de fornecimento, nos locais indicados no documento de formalização da demanda.
O edital prevê o pagamento será feito em até 30 trinta dias após a emissão da nota scal eletrônica e recebimento deni vo do serviço.
O edital prevê que as habilitações scal, social e trabalhista serão aferidas mediante a vericação dos seguintes requisitos: a a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpjb a inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratualc a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da leid a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por leie a regularidade perante a justiça do trabalho
O edital informa que o valor total é r ****, 000 nove mil e quatrocentos reais.
