Licitações de Nutricao Infantil

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no 77, de2022.

Não será exigida garantia contratual. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência anexo I, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. A análise da documentação pela comissão de credenciamento ocorrerá em até 5 dias úteis após o prazo final para solicitação. Os documentos previstos no termo de refer�ncia anexo i, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para finsde habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa compensatória, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, ser�o aplicadas as san�es administrativas descritas a seguir. . .

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços pelo contratado, pois os serviços serão prestados em suas dependências. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os por partedo contratado, tendo em vista que os servi�os ser�o prestados em suas depend�ncias.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

A não observância de requisitos como a instalação de clínica ou estrutura adequada no município de Nossa Senhora da Glória pode ensejar desclassificação no momento da contratação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da contrata��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado da contrata��or ****, 00 cinco milh�es, quinhentos e setenta e dois mil e trezentos reais.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após o envio do empenho. c. 2 prazo de entrega em até: 10 dez dias uteis após o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. 7. 1. 1 o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a entrega total do objeto eou da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal recebida pelo preposto do municA­pio.

A garantia do objeto é estabelecida pela lei nº ****/1990 (Código de Defesa do Consumidor), com um prazo mínimo de 12 meses. 12. 3 o prazo de garantia do objeto é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor. os produtos devem ter tempo de garantia mA­nima de 12 meses

O critério de julgamento é o de menor preço. 1. 13. critério de julgamento: menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, incluindo registro comercial, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. 6. 1 para fins de habilitação jurA­dica, será exigido o seguinte: [. . . ] 6. 2 para fins de regularidade fiscal e trabalhista, será exigido o seguinte: [. . . ] 6. 3 para fins de qualificação econômico-financeira, será exigido o seguinte: [. . . ] 6. 4 para fins de qualificação técnica, será exigido o seguinte:

O licitante ou contratado que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa diária, impedimento de licitar ou contratar por prazos variados, e declaração de inidoneidade. 11. 1 o licitante ou o contratado que cometer qualquer das infrações abaixo discriminadas ficará sujeito, sempre juA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes infrações:

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. 1. 8. prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações do edital conforme item 03 docaderno de licitações: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessãopública.

A declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais **** ciência de que a declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidadepara licitar ou contratar com toda a administração pública do paA­s, além das demais sanões legaiscabA­veis

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,**** estimado total da contratação: r ****, 80 duzentos e quarenta e seis mil, nove reaise oitenta centavos.

As condições e prazos de entrega dos produtos estão previstos no Anexo I - Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente aquisição.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXI, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ou apresentar declaração falsa, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital, na lei de licitações e contratos administrativos e nas disposições pertinentes do decreto municipal nº 1. 501/2025.

O valor total estimado é de R$ ****,56.

A empresa contratada deverá fornecer os produtos de acordo com o quantitativo solicitado em pedido de compra em até no máximo 10 dez dias, a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada, ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial.

A multa será de 0,5 a 15% do valor do contrato licitado para infrações como deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta. Para infrações mais graves, a multa pode variar de 15% a 30%.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 4 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.