Licitações Marmelópolis - MG

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não exige garantia da contratação.

O critério de distribuição de demanda será o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O custo total da contratação é de r ****,05 duzentos e dezoito mil e cento e trinta e sete reais e cinco centavos.

O prazo de entrega será em até 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento, conforme o edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme o edital.

O custo estimado total da contratação é de r valor total de refêrencia do processo valor total de refêrencia do processo extenso, conforme custos apostos na tabela acima.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital exige comprovação de registro ou inscrição na ANP para o exercício de atividades pertinentes ao fornecimento de combustível.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 120 cento e vinte dias, contados da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado por medição, de acordo com a execução dos serviços e obedecendo o cronograma previamente estabelecido.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 07 quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos e noventa e um reais e sete centavos.