Registro de preços para aquisição de medicamentos veterinários para o programa de melhoramento genético bovino. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,74. A data da sessão pública é 06/07/2026. Os produtos serão entregues em 15 dias após emissão da ordem de fornecimento na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias após emissão da ordem de fornecimento, com horário de entrega de segunda a sexta-feira das 07h00 às 16h00. o prazo de entrega dos produtos é de 15 dias após emissão da of
O pagamento será realizado após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, com prazo de dez dias úteis para liquidação da despesa. correrá o prazo de dez dias úteis para fins
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação será verificada pela plataforma AMM Licita, com exigência de documentos que demonstrem a capacidade do licitante. A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados na plataforma AMM Licita pode levar à desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74. valor total estimado da contrata��or ****, 74