Licitações Marmelópolis - MG

O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias após emissão da ordem de fornecimento, mediante emissão de ordem de fornecimento. O horário para entrega é de segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia se dará conforme estabelecido na Lei nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, com base nos requisitos estabelecidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não necessita descrição de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeita o licitante às sanções previstas em lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.

O prazo de execução da obra é de 60 sessenta dias, contados da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será realizado por medição, de acordo com a execução dos serviços e obedecendo o cronograma previamente estabelecido, a contar da apresentação da fatura/nota fiscal, depois de ser conferida e atestada pelo engenheiro responsável pela fiscalização. Os pagamentos serão efetuados pelo setor de finanças da contratante, por processo legal, em até 10 dez dias úteis contados da liquidação da nota fiscal/fatura.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O prazo de garantia contratual da obra, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 05 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.

O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias após o recebimento da OF, conforme especificado no edital: o prazo de entrega dos produtos é de em até 30 dias do recebimento da of.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção 7. 3. 1 do edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o edital: ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 eseguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudotécnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por lote, conforme indicado no edital: o fornecedor será selecionado por meio da realização deprocedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio da plataforma amm licita, nos documentos por ele abrangidos, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio da plataforma amm licita, nosdocumentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 11 do edital.

Não necessita de amostras, conforme o edital: ão necessita de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital porirregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45, conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de r ****, 45 trinta mil e cento e cinquenta e dois reais equarenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.