O edital trata do registro de preços para locação de carrinho de pipoca e máquina de algodão doce, com fornecimento de mão de obra e insumos. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. As propostas e documentos devem ser entregues até 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. As solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser enviadas até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega dos documentos. O prazo de prestação dos serviços será aquele expresso na ordem de serviços, a qual será encaminhada á contratada com, no mínimo, 3 dias de antecedência do evento. A contratação será formalizada por meio de nota de empenho. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O prazo para prestação dos serviços será aquele expresso na ordem de serviços, a qual será encaminhada á contratada com, no mínimo, 3 dias de antecedência do evento.
Os pagamentos serão efetuados até o 10 décimo dia após o recebimento definitivo do objeto e apresentação dos documentos de cobrança: nota fiscal identificada com o número deste processo licitatório devidamente atestada pelo recebedor acompanhada pela ordem de serviço e planilhas de custos e quantitativos.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, observadas as exigências deste edital e seus anexos.
Será considerado habilitado o licitante que apresentar a documentação relacionada e atender ao disposto abaixo: Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e documentação complementar.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato/nota de empenho, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Itapecerica, e declaração de inidoneidade.
As solicitações de esclarecimentos e informações complementares referentes ao processo licitatório, bem como as impugnações interpostas ao edital deverão ser enviadas até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor médio da contratação é de R$ ****,00.
