Dispensa eletrônica para aquisição de dermocosméticos para pacientes com doenças raras, com valor estimado de R$ ****,32. Recebimento de propostas até 06/08/2026, com abertura da sessão de lances no mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço por item. O edital prevê a participação de micro e pequenas empresas beneficiadas pela LC 123/2006. O prazo de entrega é de até 20 dias corridos após autorização de fornecimento, com entrega na Farmácia Judicial.
O prazo de entrega dos produtos não poderá exceder a 20 vinte dias corridos, prorrogáveis mediante justificativa plausível, apresentada formalmente pela contratada antes do encerramento do prazo inicial. o prazo de entrega dos produtos come�ar� a fluir a partir do recebimento da autoriza��o de fornecimento af pela contratada. . . o referido prazo n�o poder� exceder a 20 vinte dias corridos
Os pagamentos serão efetuados através de ordens bancárias, mediante o recebimento da nota fiscal pela unidade administrativa requisitante, contendo o detalhamento dos produtos entregues. Os pagamentos deverão ser efetuados no prazo de 10 dez dias contados da entrega definitiva dos produtos. os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de ordens banc�rias. . . os pagamentos dever�o ser efetuados no prazo de 10 dez dias contados da entrega definitiva dos produtos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o item
Serão solicitados, para fins de habilitação, do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, documentos como ato constitutivo, CNPJ, prova de regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, declarações de cumprimento legal e de enquadramento como ME/EPP, além de atestados de capacidade técnica. ser�o solicitados, para fins de habilita��o, do fornecedor mais bem classificado na fase de lances os seguintes documentos
Os fornecedores estarão sujeitos às infrações previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, com sanções previstas no contrato, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. os fornecedores ficar�o sujeitos �s infra�es previstas no art. 155 da lei n ****.
Estarão impedidos de participar interessados que não atendam às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou aqueles que se enquadrem em vedações específicas como ser autor do projeto, ter vínculo com dirigente do órgão, ter sido condenado por exploração de trabalho infantil, etc. estar�o impedidos de participar desta dispensa eletr�nica os interessados que se enquadrem em quaisquer das situa�es a seguir
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. valor estimado da contrata��o: r ****, 32