Licitações de Muda Erva Mate

As mudas deverão ser entregues em até 30 dias corridos após o recebimento da requisição de compra emitida e encaminhada por servidor do município de Turvo/PR.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global por item.

A habilitação da participante se dará mediante a avaliação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo total do pregão eletrônico é de R$ ****,60.

O edital prevê que a garantia contratual será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser optada entre caução em dinheiro, títulos de dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização. as garantias serão equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

O edital prevê sanções para o caso de inadimplemento, incluindo advertência, multa de 0,5% a 10% por dia do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. a contratante, garantido a apresentação de prévia defesa, aplicará à contratada, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções previstas no artigo 156 da supracitada lei:

O edital informa que é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto à seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações. é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 um dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet no seguinte endereço eletrônico: https:bll. org. br.

O valor estimado para licitação é de R$ ****,76. valor estimado para licitação: r****, 76 dois milhões e oitocentos e sessenta mil eduzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos.

O edital prevê que a garantia contratual será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser optada entre caução em dinheiro, títulos de dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização. as garantias serão equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

O edital prevê sanções para o caso de inadimplemento, incluindo advertência, multa de 0,5% a 10% por dia do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. a contratante, garantido a apresentação de prévia defesa, aplicará à contratada, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções previstas no artigo 156 da supracitada lei:

O edital informa que é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto à seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações. é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 um dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet no seguinte endereço eletrônico: https:bll. org. br.

O valor estimado para licitação é de R$ ****,76. valor estimado para licitação: r****, 76 dois milhões e oitocentos e sessenta mil eduzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos.

O prazo de entrega dos itens é de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, mediante justificativa plausível e aceita pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência e será contado a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica/fatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços/fornecimento dos produtos, relacionados na ordem de serviço/autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor adjudicado, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço nos termos do artigo 23 da lei federal 14. 133/21, com o recebimento de propostas adicionais caso venham a realizar na modalidade eletrônica. O limite de valor para dispensa de licitação é de R$ ****,11.

O prazo de entrega dos itens é de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, mediante justificativa plausível e aceita pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência e será contado a partir da liquidação da nota fiscal eletrônica/fatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços/fornecimento dos produtos, relacionados na ordem de serviço/autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor adjudicado, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço nos termos do artigo 23 da lei federal 14. 133/21, com o recebimento de propostas adicionais caso venham a realizar na modalidade eletrônica. O limite de valor para dispensa de licitação é de R$ ****,11.